Navegando por Autor "Silva, Jôze Maura Leite da"

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    Responsabilização do Psicopata na Esfera Criminal
    (2022) Silva, Jôze Maura Leite da; Martins, Luís Fernando Corá
    O presente trabalho busca estudar a figura do psicopata na sociedade e a responsabilização dada aos crimes cometidos por esses indivíduos na esfera criminal. Inicialmente os estudos estarão relacionados à definição da psicopatia bem como suas principais características e métodos para obtenção do diagnóstico do indivíduo psicopata. A pesquisa abordará a teoria do crime, esmiuçando-se cada um de seus elementos fundamentais, com atenção aos elementos normativos da culpabilidade, em especial, a imputabilidade e seus desdobramentos, inimputabilidade e semi-imputabilidade. Assim, o presente trabalho busca através de pesquisas bibliográficas em livros, artigos periódicos, internet, relatos de casos de repercussão nacional. Sob a ótica do Direito Penal Brasileiro, a pesquisa definirá a responsabilidade penal dos criminosos psicopatas e, consequentemente, apresentará sugestões para o tratamento jurídicopenal adequado.