Navegando por Autor "Soares, Maurileide da Silva"

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    Criminalidades emergentes a partir das novas tecnologias de informações e comunicação no direito penal
    (2022) Soares, Maurileide da Silva; Medeiros Junior, Ronildo
    O atual trabalho demonstra o posicionamento da pesquisa em relação a fragilidade do ordenamento Jurídico Brasileiro aos crimes cibernéticos, diante do grande avanço da tecnologia da internet. A metodologia aplicada a este trabalho visa explorar os campos de conflitos, dentro das diversidades encontradas nos crimes cibernéticos e suas leis, analogia, decretos, condutas dos criminosos assim como também a tipificação dos crimes. Demonstra de forma simples os mecanismos tecnológicos que regem no campo da internet criados para contribuir com a humanidade, porém são usados para efetuar tais crimes. As leis estão presente de forma clara e objetivas afim de elucidar ou iluminar quaisquer dúvidas sobre este tema tão controverso. Abordamos assuntos que a própria jurisprudência aqui apresentada serve como meio de consulta para buscar um direcionamento mais amplo sobre as leis que regem os crimes cibernéticos, sabendo da carência legislativa de uma lei especifica em nosso País em relação a este assunto tão importante no campo jurídico dentro da Legislação Brasileira.