Atuação do biomédico na detecção de drogas ilícitas e emergentes com validade forense no Brasil

Abstract

A toxicologia forense tem se consolidado como uma área essencial para a produção de provas no sistema de justiça, sobretudo diante do aumento do consumo de drogas ilícitas e do surgimento constante de novas substâncias psicoativas, que tornam as análises laboratoriais mais complexas e exigem maior rigor técnico. Nesse cenário, a atuação do biomédico ganha destaque, uma vez que esse profissional participa diretamente de todas as etapas do processo analítico, desde a coleta até a emissão do laudo. No entanto, o problema deste estudo está relacionado à forma como a atuação do biomédico pode interferir nas amostras biológicas, ocasionando contaminação ou degradação das substâncias e, consequentemente, comprometendo a validade forense dos resultados. A relevância da pesquisa se justifica pela necessidade de fortalecer a prática pericial, considerando que falhas no processo analítico podem impactar diretamente decisões judiciais e a confiabilidade da prova toxicológica. Assim, o objetivo geral foi investigar a contribuição do biomédico na detecção de drogas ilícitas e emergentes em matrizes biológicas, considerando os riscos que podem afetar a integridade das amostras, enquanto os objetivos específicos envolveram a caracterização das principais substâncias analisadas, a compreensão das matrizes biológicas utilizadas, a descrição dos métodos analíticos e a identificação das principais fontes de erro no processo. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, por meio de revisão bibliográfica narrativa, com levantamento de dados em bases como PubMed, SciELO, Google Acadêmico e Periódicos CAPES, adotando critérios de inclusão de estudos publicados entre 2020 e 2025, disponíveis na íntegra e diretamente relacionados ao tema, sendo excluídos materiais duplicados, desatualizados ou sem rigor científico. Ao todo foram usados 21 artigos para compor as referências. Os resultados evidenciaram que a fase pré-analítica concentra a maior parte dos erros laboratoriais, destacando-se problemas como falhas na identificação, contaminação e armazenamento inadequado das amostras, além de apontar que a ausência de padronização e capacitação profissional contribui significativamente para esses erros. Também foi possível verificar que a adoção de estratégias como protocolos operacionais padronizados, uso de sistemas de rastreabilidade e treinamento contínuo pode reduzir falhas e aumentar a confiabilidade dos resultados, corroborando a hipótese proposta e reforçando a importância da atuação do biomédico na garantia da validade analítica e forense da prova toxicológica.