Atuação do biomédico na identificação de substâncias em casos de crimes: Aplicação da toxicologia forense na perícia criminal

Abstract

A crescente complexidade dos crimes contemporâneos tem exigido profissionais altamente especializados no campo da investigação criminal. O presente trabalho teve como objetivo analisar a atuação do biomédico na toxicologia forense, com ênfase em sua contribuição para a identificação de substâncias em casos criminais, os métodos analíticos empregados, as competências técnicas requeridas e a relevância de sua atuação para a credibilidade das provas periciais no sistema de justiça criminal. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa de literatura, de abordagem qualitativa e descritiva, fundamentada em 32 artigos científicos publicados nos últimos dez anos, selecionados nas bases de dados PubMed, Google Scholar e SciELO. Os resultados evidenciaram que o biomédico desempenha papel estratégico na perícia criminal, atuando desde a coleta de vestígios biológicos como sangue, urina, cabelo, saliva e tecidos post mortem, até a execução de análises laboratoriais de alta complexidade e a elaboração de laudos toxicológicos com validade jurídica. Sua formação interdisciplinar, articulando biologia molecular, bioquímica, hematologia e criminalística, confere-lhe capacidade técnica para interpretar resultados em contextos clínico, fisiológico e jurídico. Os principais métodos analíticos identificados foram a cromatografia gasosa, a cromatografia líquida, a espectrometria de massas e o imunoensaio, empregados de forma complementar. A toxicologia forense revelouse determinante em cenários como overdose, homicídio por envenenamento, violência sexual com uso de drogas facilitadoras de crime, acidentes de trânsito e intoxicações por agentes químicos. Foram identificados desafios no contexto brasileiro, como escassez de profissionais habilitados, insuficiência de infraestrutura laboratorial, falta de padronização entre laboratórios periciais e surgimento contínuo de novas substâncias psicoativas. Conclui-se que a toxicologia forense, aplicada pelo biomédico com rigor técnico e científico, constitui ferramenta indispensável para a elucidação criminal e o fortalecimento do sistema de justiça, sendo necessários investimentos contínuos em infraestrutura, capacitação profissional e atualização tecnológica.