A valoração da palavra da vitima no direito processual penal, com ênfase nos crimes sexuais

Abstract

Os crimes contra a dignidade sexual são cometidos obscuramente, de forma que dificulta a produção de provas a serem embasadas em conjunto com o depoimento da vítima. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar alguns dos meios de provas existentes no ordenamento processual para identificar o valor probatório da palavra da vítima como suficiente para ensejar condenação. O magistrado deve se utilizar de meios válidos para ensejar a condenação de forma a não desrespeitar os meios de defesas que são assegurados ao acusado. Pretende-se, ainda, analisar os aspectos gerais do crime de estupro e a dignidade sexual. A natureza da pesquisa é qualitativa, o método de procedimento é dedutivo e a técnica de pesquisa é bibliográfica com base em doutrinas, artigos, legislações e sites. Conclui-se que a palavra da vítima deve ser vista como a prova principal do crime e não a única a se alicerçar a condenação do suposto, de forma que, diante da não existência de elementos mínimos capazes de ensejar condenação, deve-se ater ao princípio da presunção de inocência.