Assédio moral no ambiente de trabalho

Abstract

O presente trabalho tem natureza jurídico-social e tem como objetivo analisar o assédio moral no ambiente de trabalho, com foco em sua caracterização jurídica, formas de manifestação e consequências para o empregado, o empregador e o Estado. A pesquisa foi desenvolvida por meio do método bibliográfico, com abordagem qualitativa, utilizou-se de doutrinas, jurisprudências da Justiça do Trabalho, legislação vigente e dados estatísticos atualizados. Os resultados indicam que o assédio moral vai além de comportamentos isolados, está relacionado a falhas estruturais de gestão, especialmente em microempresas desprovidas de políticas preventivas. A pesquisa apontou o crescimento desses casos no contexto do teletrabalho, agravando os impactos na saúde física e mental do empregado. Portanto, considerou-se que o assédio moral acarreta relevantes consequências jurídicas, como a responsabilização civil do empregador, e sociais, como o aumento dos custos públicos com saúde, previdência e justiça gratuita. Ressaltou-se a necessidade urgente de políticas internas eficazes, programas de prevenção e uma cultura organizacional que promova o respeito à dignidade humana, visando à construção de ambientes laborais mais saudáveis e justos.