Biomédico perito: atuação na cadeia de custódia e análise de vestígios biológicos

Abstract

A perícia criminal ocupa papel decisivo na produção de provas técnicas capazes de auxiliar a investigação e o processo penal, principalmente quando envolve vestígios biológicos. Materiais como sangue, saliva, sêmen, pelos, tecidos, ossos, unhas e células de contato podem fornecer informações relevantes s5obre presença, contato, identificação humana e dinâmica dos fatos, desde que sejam preservados e analisados com rigor. O presente trabalho teve como objetivo analisar a atuação do biomédico perito na cadeia de custódia e na análise de vestígios biológicos, destacando sua contribuição para a produção de provas periciais confiáveis. A justificativa do estudo está na necessidade de compreender como a formação biomédica, ligada à genética, biologia molecular, hematologia, microbiologia, toxicologia e análises laboratoriais, pode contribuir para a perícia criminal. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, baseada em 23 referências, incluindo artigos científicos, legislações, manuais técnicos e documentos institucionais publicados, em sua maioria, nos últimos cinco anos, publicados nas bases de dados: SciELO, PubMed e Google Acadêmico. Os resultados indicaram que a cadeia de custódia é indispensável para garantir a rastreabilidade, a integridade e a validade da prova, pois falhas na coleta, no acondicionamento, no transporte ou no registro podem comprometer a confiabilidade do vestígio. Também se observou que o biomédico perito contribui na identificação, preservação, análise laboratorial e interpretação dos resultados, atuando com base técnica e responsabilidade científica. Conclui-se que sua participação fortalece a qualidade da prova biológica e aproxima a ciência do sistema de justiça, contribuindo para investigações mais precisas e decisões judiciais mais seguras.