Análise do livro: o testamento do Sr. Napumoceno sob a ótica do direito sucessório brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo a análise da obra literária “O Testamento do Senhor Napumoceno”, proporcionando um debate jurídico acerca do romance de Germano Almeida, que além de descrever sua vida, traz-se as alterações no destino do seu patrimônio, em razão da nova ordem sucessória apresentada em seu testamento, revelando a existência de uma filha até então desconhecida. Empregando-se o método bibliográfico, faz-se comparações dos fatos narrados no texto literário com o disposto no direito sucessório brasileiro. É de grande relevância a análise desta obra, para compreender a sua aplicação no mundo jurídico, considerando a semelhança dos fatos apresentados na ficção com a realidade que se apresenta por parte da população brasileira, onde em sua maioria, os filhos não oriundos do casamento têm sua paternidade omitida. Assim, temos que a legislação brasileira trata da mesma forma apresentada na literatura, a sucessão testamentária, a qual pode abranger, além de questões patrimoniais, tudo o que o testador puder dispor e tiver vontade de testar, podendo inclusive, fazer o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento, depois de sua morte.