Biblioteca Digital de Monografias - BDM/FASIPE
URI permanente desta comunidadehttps://repositorio.fasipe.com.br/handle/123456789/1
A Biblioteca Digital de Monografias (BDM) é o espaço dedicado à preservação e disseminação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) e monografias produzidos no Centro Universitário FASIPE (UNIFASIPE) e nas unidades da Faculdade Fasipe.
Missão: Reunir, preservar e oferecer acesso aberto à produção acadêmica discente, garantindo que o conhecimento gerado na instituição ultrapasse as fronteiras físicas e contribua para o avanço científico nacional.
Objetivos:
- Ampliar a visibilidade nacional e internacional da produção acadêmica dos nossos alunos.
- Prover um local de busca centralizado, permanente e de fácil acesso para consultas.
- Fomentar a cultura do Acesso Aberto e a democratização do conhecimento.
O Repositório Institucional opera sob uma política de acesso gratuito e utiliza, por padrão, a licença Creative Commons (CC BY-NC-ND 4.0).
Notícias
🌐 Conectados à Ciência Global e Nacional!
Nossa Biblioteca Digital de Monografias (BDM) agora está internacionalmente listada no OpenDOAR (Diretório Global de Repositórios de Acesso Aberto) e no ROAR (Registry of Open Access Repositories), homologada como provedora de conteúdo no BASE (Bielefeld Academic Search Engine) e integrada ao Oasisbr (Portal Brasileiro de Acesso Aberto à Informação Científica do IBICT).
Fique por dentro das novidades da nossa instituição:
Visite o Portal FasipeDúvidas sobre BDM? Entre em contato com a equipe da Biblioteca.
Navegar
1215 resultados
Resultados da Pesquisa
Item Contratação de serviços advocatícios privados pela administração pública municipal por meio da inexigibilidade de licitação(2026-06) Moura, Nayélen Eduarda Mallmann; Batistella, Karina Cappellesso AraújoEste trabalho de conclusão de curso analisa a legalidade da contratação de serviços advocatícios privados pela administração pública municipal por meio da inexigibilidade de licitação, com enfoque em demonstrar a segurança jurídica dessa forma de contratação. A pesquisa destaca a inexigibilidade como exceção à regra do dever de licitar do Estado, abordando seus requisitos legais, especialmente a notória especialização e a inviabilidade de competição, bem como a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva, com abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental de materiais relevantes acerca do tema. O método utilizado é o dedutivo, partindo de uma análise geral das licitações para, posteriormente, analisar a inexigibilidade de licitação, especialmente os casos que tenham como objeto a contratação de serviços advocatícios. Por fim, conclui-se que a administração pública pode contratar serviços jurídicos especializados por meio da inexigibilidade de licitação de forma legítima, segura e eficiente.Item Escuta especializada de crianças vítimas de violência sexual: análise da compatibilidade com o princípio do melhor interesse e a prevenção da revitimização à luz da Lei nº 13.431/2017(2026-06) Ferrari, Maria Heloísa Bezerra; Pernomian, Isis SuerleyO presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a escuta especializada de crianças vítimas de violência sexual como instrumento instituído pela Lei nº 13.431/2017, examinando sua compatibilidade com o princípio do melhor interesse da criança e sua efetividade na prevenção da revitimização no âmbito da persecução penal. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com método dedutivo, fundamentada em revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca da Doutrina da Proteção Integral e da relevância da palavra da vítima nos crimes sexuais praticados contra vulneráveis. O estudo investiga a estrutura normativa da escuta especializada e do depoimento especial, identificando suas finalidades, natureza jurídica e momentos de realização. Verificou-se que a escuta especializada possui caráter protetivo e integra a rede de atendimento à criança e ao adolescente, enquanto o depoimento especial apresenta finalidade probatória e deve observar as garantias processuais. A análise demonstrou que a realização sucessiva desses procedimentos, sem justificativa técnica adequada, pode ocasionar duplicidade de oitivas e contribuir para a revitimização da vítima. Também foram identificados obstáculos à efetiva implementação do modelo legal, como a ausência de padronização dos fluxos institucionais, a insuficiência de capacitação profissional e as dificuldades de articulação entre os órgãos do sistema de justiça e da rede de proteção. Os resultados indicam que a racionalização da colheita do relato, com a priorização da produção antecipada de prova quando juridicamente cabível, favorece a preservação da memória dos fatos, reduz a exposição repetida da criança e fortalece a qualidade da prova produzida. Conclui-se que a escuta especializada, quando conduzida por profissionais capacitados e integrada a fluxos institucionais adequados, constitui importante mecanismo de proteção integral, permitindo conciliar a preservação da dignidade e da saúde emocional da criança com a efetiva responsabilização do agressor.Item A interferência midiática e sua influência nos crimes de alta repercussão no Brasil(2026-06) Moura, Isabella Araújo de; Barbosa, Railson SilvaO objeto do presente trabalho corresponde ao estudo da interferência midiática e sua influência nos crimes de alta repercussão no Brasil, analisando de que forma a atuação da imprensa pode ultrapassar seu papel informativo e impactar diretamente o sistema de justiça criminal. Assim, o problema de pesquisa consiste em compreender até que ponto a exposição midiática excessiva e, por vezes, sensacionalista, pode influenciar a formação da opinião pública, comprometer a imparcialidade dos jurados no Tribunal do Júri e violar princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o direito à honra e a presunção de inocência, bem como em que medida a mídia também pode exercer papel positivo na fiscalização e no fortalecimento da democracia. O trabalho se utiliza de metodologia qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com base em pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na Constituição Federal de 1988, em doutrinas, especialmente na obra de Aury Lopes Jr., em julgados do Supremo Tribunal Federal, como a ADPF 130 e o HC 167960, além da análise de casos concretos emblemáticos no Brasil, como o Caso Escola Base (1994), o Caso Eloá Cristina Pimentel (2008) e o Caso Calvi Cardoso (2023). Nesse contexto, mostra-se imprescindível a análise crítica do equilíbrio entre a liberdade de imprensa e a proteção aos direitos fundamentais do acusado, demonstrando que a espetacularização de processos criminais pode gerar um “tribunal midiático”, antecipando julgamentos e pressionando o sistema de justiça. Conclui-se que, embora a liberdade de informação seja pilar essencial do Estado Democrático de Direito, sua atuação deve observar limites constitucionais, a fim de garantir um processo penal justo e imparcial. O estudo contribui para a reflexão jurídica contemporânea ao evidenciar a necessidade de harmonização entre mídia e garantias fundamentais, fortalecendo a proteção dos direitos individuais diante da crescente exposição midiática.Item A deturpação da Recuperação Judicial como estratégia de blindagem patrimonial: limites da boa-fé e o controle judicial(2026-06) Pereira, Giovana Keller; Alves, Patrik de SouzaA recuperação judicial, prevista na Lei nº 11.101/2005 e reformada pela Lei nº 14.112/2020, constitui importante instrumento jurídico destinado à superação da crise econômico-financeira das empresas, visando à preservação da atividade empresarial, à manutenção dos empregos e à satisfação dos credores. Contudo, observa-se, na prática, a utilização deturpada desse instituto como mecanismo de blindagem patrimonial, em que o devedor se vale das prerrogativas legais para frustrar credores e protelar execuções. Nesse contexto, surge o problema de pesquisa: quais são os limites da boa-fé e de que forma o controle judicial pode impedir a deturpação da recuperação judicial como estratégia de blindagem patrimonial? A pesquisa justificase pela relevância jurídica, econômica e social do tema, tendo em vista que o uso abusivo da recuperação judicial compromete a segurança jurídica, fragiliza a confiança nas relações negociais e pode impactar negativamente o ambiente econômico. O estudo tem como objetivo geral investigar os limites da boa-fé objetiva e a efetividade do controle judicial na prevenção e repressão do uso indevido da recuperação judicial. Como objetivos específicos, busca-se analisar as práticas de deturpação do instituto, examinar o papel da boa-fé objetiva e avaliar a atuação do Poder Judiciário diante dessas situações. A metodologia adotada consiste em pesquisa bibliográfica, com base em doutrina especializada, legislação e jurisprudência, incluindo decisões do Superior Tribunal de Justiça e de tribunais estaduais. Foram utilizados autores contemporâneos do direito empresarial e civil, bem como artigos científicos e documentos institucionais, permitindo uma análise teórica e prática do fenômeno estudado. Os resultados indicam que a recuperação judicial, embora essencial para a preservação da empresa, tem sido utilizada de forma abusiva em determinados casos, caracterizando fraude contra credores e abuso de direito. Verificou-se que a boa-fé objetiva atua como parâmetro fundamental para distinguir o uso legítimo do uso ilícito do instituto, exigindo condutas pautadas na transparência e lealdade. Ademais, constatou-se um avanço na atuação do Poder Judiciário, especialmente na identificação de práticas fraudulentas e na aplicação de medidas como a convolação em falência e a desconsideração da personalidade jurídica. Conclui-se que o fortalecimento do controle judicial e a observância rigorosa do princípio da boa-fé são essenciais para assegurar a legitimidade da recuperação judicial. Destaca-se, ainda, a necessidade de aprimoramento legislativo e técnico, com a adoção de critérios mais objetivos para análise da viabilidade econômica, a fim de evitar abusos e garantir maior segurança jurídica ao sistema.Item A interferência da mídia em inquéritos policiais de homicídios: prejuízos à produção de elementos de informação e à liberdade de expressão dos veículos de comunicação(2026-06) Araujo, Camile Conceição Rocha; Barbosa, Railson SilvaO presente trabalho tem como objeto a análise da interferência da mídia em inquéritos policiais de homicídios, especialmente no que se refere aos impactos da atuação da imprensa sobre a produção de elementos de informação, a preservação do sigilo investigativo. A pesquisa aborda a influência exercida pelos meios de comunicação na formação da opinião pública e na condução de casos criminais de grande repercussão, destacando a tensão existente entre o direito à informação e a necessidade de proteção das garantias fundamentais no âmbito da persecução penal. Foram examinados os conceitos e características do inquérito policial, bem como a distinção entre prova e elementos de informação, demonstrando que os elementos colhidos na fase investigativa possuem natureza limitada e necessitam de confirmação judicial para adquirirem valor probatório pleno. Em seguida, analisou-se o conflito entre o direito constitucional à informação e o sigilo do inquérito policial, evidenciando que a divulgação excessiva de informações pode comprometer diligências, influenciar testemunhas e favorecer julgamentos antecipados perante a sociedade. Também foram discutidos os limites constitucionais da liberdade de expressão e da publicidade jornalística, ressaltando-se que a liberdade de imprensa, embora indispensável ao Estado Democrático de Direito, não possui caráter absoluto e deve coexistir com a proteção da honra, da dignidade da pessoa humana e da eficiência das investigações criminais. O estudo examinou ainda a responsabilidade tanto da imprensa quanto das autoridades policiais na divulgação de informações relacionadas a investigações, observando os riscos decorrentes do sensacionalismo midiático, dos vazamentos indevidos e da chamada “condenação midiática”. Além disso, foi analisada a influência da mídia na produção dos elementos de informação durante o inquérito policial, demonstrando como a intensa exposição pública pode interferir na espontaneidade de testemunhos, na atuação dos peritos e no comportamento dos investigados. A pesquisa também abordou a concepção da mídia como “quarto poder”, em razão de sua capacidade de mobilizar a sociedade e influenciar debates institucionais e jurídicos. Por fim, foram estudados os casos Eloá Pimentel e Daniella Perez, que evidenciam os diferentes efeitos da atuação midiática no âmbito criminal. Enquanto no Caso Eloá a cobertura excessiva interferiu diretamente na condução da ocorrência policial e contribuiu para a espetacularização da tragédia, no Caso Daniella Perez a ampla repercussão midiática auxiliou na mobilização social, no avanço das investigações e na posterior alteração legislativa relacionada aos crimes hediondos.Item A hipossuficiência como critério para concessão de benefício de prestação continuada (BPC): uma análise crítica sob o viés do direito ao mínimo existencial(2026-06) Sander, Alessandra Santos; Tettila, Daniel GuerreiroO presente trabalho analisa criticamente o critério de hipossuficiência para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), sob a ótica do direito ao mínimo existencial. A problemática central investiga como a rigidez do parâmetro de renda de 1/4 do salário mínimo, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pode se tornar um obstáculo à efetivação da dignidade da pessoa humana, excluindo indivíduos em manifesta condição de vulnerabilidade. A pesquisa adota abordagem qualitativa, utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo e o procedimento de pesquisa bibliográfica e documental, fundamentando-se no Neoconstitucionalismo e nas teorias da justiça de Amartya Sen, John Rawls e Nancy Fraser para questionar o formalismo econômico da norma. O estudo demonstra que a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) evoluiu para superar a aplicação literal do critério, consolidando o entendimento de que o requisito de renda configura uma presunção relativa de miserabilidade. Os resultados demonstram que a jurisprudência dos Tribunais Superiores consolidou o entendimento de que o critério de renda constitui presunção relativa de miserabilidade, admitindo a aferição da vulnerabilidade por meio da análise do caso concreto, do estudo social multidimensional, da dedução de gastos essenciais da renda familiar, da consideração do custo da deficiência e da utilização de parâmetros econômicos mais compatíveis com a realidade social, como o critério de 1/2 salário mínimo. Nas considerações finais, confirma-se que a superação do critério matemático não é um voluntarismo, mas uma necessidade para garantir a paridade de participação e o mínimo existencial. Conclui-se que a humanização da norma, por meio da análise do caso concreto, é o caminho para que o BPC cumpra sua finalidade constitucional de amparar efetivamente idosos e pessoas com deficiência, oferecendo aos operadores do direito um fundamento robusto para a defesa dos direitos dos mais vulneráveis frente ao formalismo legal.Item Rebranding como estratégia de reposicionamento: uma abordagem sobre a renovação de marcas em mercados competitivos(2026-06) Rosso, Nathan Henrique; Nascimento, Douglas Sousa doEste estudo tem por objetivo analisar o rebranding como estratégia de reposicionamento de marcas em mercados competitivos, identificando seus impactos na renovação da identidade organizacional, na percepção de valor pelos consumidores e no fortalecimento da competitividade empresarial. A pesquisa parte da compreensão de que as marcas contemporâneas precisam adaptar-se continuamente às transformações sociais, tecnológicas e mercadológicas para manter sua relevância diante de consumidores cada vez mais exigentes e conectados. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise comparativa de estudos de caso. Foram utilizados referenciais teóricos das áreas de branding, posicionamento e gestão estratégica de marcas, além da análise de dois casos recentes de rebranding: o caso positivo da mudança do Gympass para Wellhub e o caso negativo da campanha “Copy Nothing”, da Jaguar. Os resultados demonstraram que o rebranding pode fortalecer a identidade da marca, ampliar sua conexão emocional com o público e favorecer sua expansão em mercados competitivos quando realizado de forma estratégica, coerente e alinhada ao propósito organizacional. Em contrapartida, mudanças desconectadas da essência da marca e das expectativas dos consumidores tendem a gerar rejeição, perda de credibilidade e impactos negativos no desempenho organizacional. Conclui-se que o rebranding ultrapassa alterações visuais, constituindo-se como um processo estratégico capaz de redefinir percepções, fortalecer vínculos simbólicos e consolidar a competitividade empresarial em cenários de constante transformação.Item A importância da gestão de estoque: uma análise em uma concessionária de máquinas agrícolas(2026-06) Silva, Mateus Henrique Meneghini da; Guimarães, Marcio EvandroA gestão de estoques desempenha papel fundamental no desempenho operacional e financeiro das organizações, contribuindo para o equilíbrio entre a disponibilidade de materiais e a redução dos custos relacionados ao armazenamento. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar as principais ferramentas de gestão de estoques utilizadas em uma concessionária de máquinas agrícolas, destacando suas contribuições para o controle dos materiais, acuracidade das informações e eficiência operacional. A pesquisa caracterizou-se como descritiva, de abordagem quali-quantitativa, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista semiestruturada com o gestor do setor de estoque e análise de documentos internos disponibilizados pela organização. Foram abordados conceitos relacionados à função estratégica dos estoques, Curva ABC, inventário rotativo, sistemas informatizados, indicadores de desempenho e boas práticas de controle. Os resultados evidenciaram que a utilização integrada dessas ferramentas contribui para o aumento da confiabilidade das informações, redução de desperdícios, melhoria do planejamento de reposição e maior eficiência operacional. Constatou-se ainda que a aplicação de métodos estruturados de controle favorece a tomada de decisão e fortalece a competitividade organizacional. Concluiu-se que a gestão eficiente de estoques representa um importante diferencial estratégico para concessionárias de máquinas agrícolas, contribuindo para a melhoria do nível de serviço, redução de custos e suporte às operações do setor agrícola.Item Clima organizacional e motivação no ambiente de trabalho: uma análise baseada nas teorias de Maslow e McClelland(2026-06) Gonçalves, Juliani Porcionato; Nascimento, Douglas Sousa doO presente trabalho analisou a influência dos fatores motivacionais no clima organizacional de uma empresa de pequeno porte, à luz das teorias de Abraham Maslow e David McClelland, a partir da percepção dos colaboradores. A pesquisa adotou abordagem quantitativa, com aplicação de questionário estruturado em escala Likert a 11 colaboradores, abrangendo a totalidade do quadro de pessoal da organização investigada. Os resultados evidenciaram que as necessidades sociais, conforme a teoria de Maslow, e a necessidade de realização, identificada pela teoria de McClelland, concentram as avaliações mais elevadas e homogêneas da amostra, com destaque para o relacionamento interpessoal como principal ancoragem motivacional. Em contrapartida, o feedback sobre o desempenho e o reconhecimento simbólico foram identificados como as lacunas mais críticas. A dimensão remuneratória emergiu como fator central tanto nas aspirações quanto nas frustrações dos colaboradores, subordinando os demais motivadores enquanto não atendida de forma satisfatória. Conclui-se que o perfil motivacional da organização não se encaixa integralmente em nenhuma das duas teorias, consideradas isoladamente, demandando uma abordagem de gestão de pessoas que concilie condições estruturais adequadas com o fortalecimento dos vínculos relacionais e das práticas de reconhecimento.Item Planejamento estratégico como ferramenta para o crescimento de uma empresa de fertilizantes(2026-06) Cielo, Julia Peters; Santos, Antônio Roberto Ribeiro dosO estudo analisou a aplicação do planejamento estratégico como ferramenta para impulsionar o crescimento organizacional em uma empresa do setor de fertilizantes, por meio de um estudo de caso realizado no município de Sorriso – MT. Com o objetivo de implementar o planejamento estratégico e avaliar como suas ferramentas podem auxiliar no seu desempenho, o planejamento estratégico configura-se como um método de definição de metas, formulação de ações e coordenação de recursos. Ele possibilita controlar as atividades, identificar áreas de melhoria e facilitar o processo decisório. Para a efetiva implementação do planejamento estratégico, utilizam-se as ferramentas de gestão. Neste trabalho, foram estudadas e implementadas as ferramentas análise SWOT (FOFA) e matriz 5W2H. Elas contribuíram para a melhoria dos resultados empresariais e identificaram falhas, bem como a respectiva medida corretiva. A metodologia adotada compreendeu um levantamento de dados bibliográficos e financeiros da empresa, utilizando as abordagens qualitativa e quantitativa. A pesquisa possui caráter descritivo e buscou analisar o contexto e implementar o planejamento estratégico, descrevendo a contribuição das ferramentas para o crescimento empresarial. O estudo foi estruturado em três etapas, a primeira etapa constituiu a pesquisa bibliográfica, a segunda etapa foi o estudo de caso e a terceira etapa, a análise e interpretação dos resultados. Inicialmente, foram definidos a missão, a visão e os valores da empresa, visto que esses elementos não existiam previamente na organização. A definição das diretrizes serviu como base para a implementação das ferramentas e estratégias adotadas, direcionando as ações para o objetivo organizacional. Em seguida, foi realizada a análise do ambiente organizacional por meio da matriz SWOT (FOFA) e foram identificadas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. O diagnóstico evidenciou a necessidade de ações de melhorias que diminuíssem os custos logísticos. O estudo propôs-se a analisar a viabilidade de uma transportadora própria, com o objetivo de reduzir custos e aumentar a eficiência operacional. Foi utilizada a ferramenta 5W2H como plano de ação. A ferramenta organizou etapas, responsabilidades e recursos e contribuiu para maior clareza e suporte à decisão. Diante das análises realizadas, conclui-se que a proposta está alinhada ao contexto organizacional da empresa. Como forma de complementar e aprofundar o estudo desenvolvido, será implementada a contratação de uma consultoria especializada em logística, cuja atuação terá como finalidade avaliar, de maneira técnica e detalhada, os investimentos necessários e as projeções de retorno. Ressalta-se que essa consultoria não substitui o presente estudo, mas o fortalece, contribuindo para uma tomada de decisão mais assertiva quanto à viabilidade da implementação. Nesse sentido, o planejamento estratégico demonstrou-se relevante para a melhoria da gestão, sendo a análise SWOT fundamental para a identificação dos fatores críticos de desempenho, enquanto a ferramenta 5W2H auxiliou na organização e direcionamento das ações propostas.