Biblioteca Digital de Monografias - BDM/FASIPE

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A (In)constitucionalidade do regime obrigatório de bens imposto aos maiores de 70 anos
(2021-12) Fagundes, Gabrieli Cristina de Paulo; Feitosa, Nayara Moura; Fronza, Clarisse Odete Faccio
O presente trabalho teve como principal objetivo um estudo e análise acerca da possível inconstitucionalidade presente no artigo 1641, inciso II do Código Civil de 2002, com principal fundamento na violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e da isonomia. Primeiramente foi realizada uma análise acerca do casamento de acordo com a Constituição Federal e uma contextualização acerca dos regimes de bens existentes em nosso ordenamento jurídico, suas principais características e regras. Em seguida, de maneira mais aprofundada, foi feita uma análise ao regime obrigatório de bens, tendo como foco principal o regime obrigatório imposto aos maiores de 70 anos. No terceiro momento, foi feita a análise dos princípios constitucionais aplicáveis ao tema em questão, finalizando com o confronto entre estes princípios e a norma civil em comento. A relevância do presente trabalho dá-se por ser o casamento a base para estruturação da maioria das famílias, portanto, necessário que sejam garantidos os direitos primordiais dos nubentes. Por meio deste artigo, foi possível concluir que, ainda que a intenção do legislador seja a proteção patrimonial do idoso, a forma como isso encontra-se disposto na norma em comento viola importantes princípios constitucionais, que são a base de nosso ordenamento jurídico.
A ação plaquetária na resposta imunológica e seu envolvimento em mecanismos inflamatórios crônicos
(2025-06) Assis, Aryadnne Claudia de; Fontes, Wdisson Cleber da Costa
As plaquetas, tradicionalmente reconhecidas por seu papel na hemostasia, têm despertado crescente interesse científico devido à sua atuação na modulação da resposta imunológica e nos processos inflamatórios. A presente pesquisa objetiva compreender a atuação plaquetária no contexto da resposta imunológica, com ênfase nos mecanismos envolvidos na inflamação crônica. Estudos apontam que, em condições inflamatórias persistentes, as plaquetas interagem ativamente com leucócitos e células endoteliais, liberando mediadores inflamatórios que contribuem para a progressão de doenças crônicas como diabetes, doenças cardiovasculares e autoimunes. Nesse contexto, este trabalho investiga as funções imunológicas das plaquetas, considerando sua capacidade de ativação, adesão e liberação de substâncias pró-inflamatórias, como citocinas e fatores de crescimento, que favorecem a proliferação celular, a migração de leucócitos e o aumento da permeabilidade vascular. A problematização do estudo reside na necessidade de esclarecer o papel ativo das plaquetas na intensificação da resposta inflamatória, tendo em vista que sua atuação, embora essencial para a imunidade e reparo tecidual, pode também contribuir para a manutenção de estados inflamatórios crônicos quando desregulada. As hipóteses sugerem que as plaquetas exercem funções além da hemostasia, atuando diretamente na resposta imune e na perpetuação da inflamação crônica por meio de interações celulares específicas e liberação de mediadores inflamatórios. Compreender essa dinâmica pode permitir o desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas que visem a modulação da atividade plaquetária, contribuindo para estratégias mais eficazes no tratamento de doenças inflamatórias crônicas. A metodologia do trabalho consiste em uma revisão bibliográfica qualitativa, com base em publicações indexadas entre os anos de 2007 e 2023. Espera-se que os resultados aprofundem o entendimento sobre o papel das plaquetas no processo inflamatório e subsidiem futuras intervenções clínicas.
A administração da secretaria especial da Receita Federal do Brasil no dever de proteção de dados e informações decorrentes so sigilo fiscal
(2021-12) Almeida, Eduarda Carolina de; Dias, Norton Maldonado
A Constituição Federal de 1988 assegura, dentre outros direitos e garantias fundamentais a inviolabilidade da intimidade e vida privada dos indivíduos perante a sociedade como um todo, havendo a possibilidade de reparação indenizatória tanto por danos materiais quanto morais quando da violabilidade destes direitos. Com previsão Constitucional disposto como direitos individuais e coletivos, o sigilo está no artigo 5°, inciso X, da Carta Magna, logo, quando se fala em Sigilo Fiscal, vem regulamentado no artigo 198 do Código Tributário Nacional, e apresenta distinção ao sigilo bancário. O Sigilo Fiscal tem como principal objetivo resguardar os dados financeiros do contribuinte, bem como não permitir que sejam divulgados por parte da Fazenda Pública no poder de fiscalização e pelos seus agentes durante o exercício de suas funções informações. Dessa forma, na esfera da Administração Tributária Federal não será diferente, nos serviços prestados pela Receita Federal do Brasil, o Sigilo Fiscal sempre foi muito prezado, mas, além, de acompanhar todas as regras, possibilita a transferência das informações sigilosas quando previstas em lei, portarias e pareceres, pois será daí que poderá ocorrer assistência mútua de uma entidade para outra, mas não deixando estarem protegidas. Assim, como exceções à regra, não será todas as informações do Sujeito Passivo objeto de vedação, havendo então a penalidade são fisco e ao servidor que não observarem este dever imposto a eles.
A atuação do enfermeiro no manejo do alívio da dor em pacientes com feridas por queimaduras
(2024-06) Betta, Elen Estefania Evangelista Della; Andrade, Lays de
Introdução: O enfermeiro é essencial no tratamento de feridas por queimaduras, exigindo atenção meticulosa e cuidados específicos para promover a recuperação adequada. As queimaduras são lesões devastadoras que frequentemente ocorrem em países de baixa e média renda, carecendo de infraestrutura para tratamento. No Brasil, acidentes domésticos são a principal causa, afetando principalmente crianças. Os enfermeiros são fundamentais desde a recepção no SUS até o tratamento contínuo, focando na recuperação física e psicológica dos pacientes. Durante a internação, realizam tratamentos complexos e oferecem orientação sobre cuidados com a pele. Conhecimentos técnicos baseados na SAE e no Processo de Enfermagem são cruciais para otimizar o cuidado. O controle da dor, individualizado e preciso, é essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Objetivo: Descrever o processo de trabalho do enfermeiro no cuidado do paciente com feridas por queimaduras. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura com abordagem descritiva da Biblioteca Virtual em Saúde e nas bases de dados da Lilacs e Medline com base nos artigos de publicação dos últimos cinco anos. Resultado e Discussão: A atuação dos enfermeiros no manejo da dor em pacientes com feridas por queimaduras é essencial para uma recuperação eficiente e melhoria da qualidade de vida. A Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) tem mostrado eficácia na redução da dor e na satisfação dos pacientes, combinando tratamentos farmacológicos e não farmacológicos. A colaboração interdisciplinar e o suporte emocional contínuo são cruciais, embora os enfermeiros enfrentem desafios como a necessidade de constante atualização e gestão de estresse. Investimentos na formação e suporte aos enfermeiros são vitais para manter a qualidade dos cuidados prestados. Considerações finais: A gestão da dor em pacientes com queimaduras é crucial para promover a cicatrização e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, envolvendo a avaliação contínua da dor, tratamentos farmacológicos e não farmacológicos, e suporte emocional, garantindo alívio eficaz e recuperação rápida. A colaboração interdisciplinar é essencial para um cuidado integrado, apesar dos desafios significativos como a variabilidade na resposta aos tratamentos, necessidade de atualizações contínuas e limitações de recursos. Reconhecer e abordar esses desafios é vital para aprimorar a qualidade do cuidado.
A colisão entre os princípios do direito a intimidade e da liberdade de imprensa e o uso da ponderação de Alexy como instrumento de resolução
(2021-12) Silva, Aline bitencourt Ramos da; Mendes, Murilo Estrela
O referido trabalho tem como objetivo principal analisar a utilização da ponderação como fundamento hermenêutico das decisões nos casos concretos escolhidos diante da existência de uma aparente colisão do direito de imprensa versus o direito de intimidade. Deste modo, no Brasil há várias abordagens de teorias estrangeiras cujo técnicas e elementos enfatizam a discricionariedade judicial. Sendo assim, o objetivo específico é a necessidade de resolução destes conflitos principiológico no nosso ordenamento jurídico com base na teoria de Robert Alexy. Portanto este estudo tratará da evolução histórica de nossa Constituição, juntamente com a evolução dos direitos fundamentais e sobre o positivismo moderno, bem como o conceito da teoria da ponderação uma vez que a pesquisa busca analisar se o uso de tal teoria se tornou de fato um instrumento hermenêutico eficaz para resolução dos conflitos envolvendo colisões dos direitos e princípios no ordenamento jurídico brasileiro.
A criação de loteamentos urbanos em Sinop/MT
(2021-12) Gasparotti, Ana Gabriela Aires Sotolani; Fares, Rodolfo
Este trabalho apresenta o processo histórico de urbanização no Brasil e no estado de Mato Grosso, para contextualizar esse processo no município de Sinop, que ocorreu através do êxodo rural na década de 1970, e como nesta fase de grande desenvolvimento e expansão das áreas urbanas o legislador atuou para atender as demandas públicas e as problemáticas advindas deste período. Será observado como se cria um loteamento urbano, e quais as dificuldades e desafios da realização deste processo tendo como principais alicerces a Lei Federal nº 6.766 de 1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano ou Lei Lehmann, e as leis e decretos do município de Sinop/MT, que tratam sobre o parcelamento de solo. É apresentado também uma análise quanto a lei municipal sancionada em 2021 que criou um manual para aprovação de loteamentos em Sinop/MT. Destaca-se também a importância da existência destas legislações e a fiscalização devida dos entes públicos para evitar e punir aqueles que parcelam glebas de forma irregular ou clandestina, pois quando isso acontece o município passa por problemas, como degradação de área de preservação, má qualidade de vida aos cidadãos por falta de saneamento básico, o não cumprimento da função social da propriedade, bem como a insegurança jurídica dos adquirentes de boa fé de lotes irregulares ou clandestinos. A metodologia utilizada foi de natureza básica e abordagem qualitativa; quanto aos objetivos, de caráter descritivo; e, quanto aos procedimentos, de caráter bibliográfico, sendo realizada por meio de investigação de doutrinas, pesquisas e artigos científicos.
A discussão global a respeito da taxação das grandes fortunas
(2021-12) Fritsch, Fillipe Palmero; Silva, André Rodrigues Pereira da
O presente estudo possui por escopo a análise do Imposto Sobre Grandes Fortunas desde o momento de seu surgimento, suas acepções para a regulamentação no ordenamento jurídico pátrio e análises acerca do projeto em demais nações estrangeiras. O IGF atualmente encontra previsão constitucional através do artigo 153, inciso VII da nossa Constituição Federal de 1988 e, para ser instituído, deve ser regulado através de Lei Complementar, no momento da presente data ainda não editada. Desse modo, o referido imposto se compreende no único tributo de competência atribuída à União que ainda não foi devidamente exercido. Para tal objetivo, busca-se trazer a análise do Imposto Sobre Grandes Fortunas em legislações estrangeiras, com o objetivo de elaborar um comparativo aos projetos de lei criados e apresentados no Brasil e de discutir se o Brasil está seguindo as tendências de demais legislações. Baseando-se nas características do estudo, tem-se uma pesquisa bibliográfica qualitativa, que foi utilizada para sustentar cientificamente os objetivos do estudo.
A eficácia do mapeamento genético no diagnóstico e tratamento de doenças hereditárias
(2025-06) Cavalcanti, Giuliani Soares; Costa, Michell Charlles de Souza
Esta revisão narrativa tem como tema central a eficácia do mapeamento genético no diagnóstico e tratamento de doenças hereditárias. Diante dos avanços da biotecnologia e da crescente demanda por diagnósticos mais precisos e terapias individualizadas, o estudo propõe uma reflexão sobre a importância do mapeamento genético como ferramenta essencial na medicina moderna. O mapeamento genético pode contribuir para a identificação precoce de doenças hereditárias, o monitoramento clínico e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas personalizadas, além de discutir os aspectos éticos e sociais envolvidos nessa prática. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica, baseada em pesquisas realizadas em plataformas como Scielo, PubMed, Google Acadêmico e livros especializados na área. Foram selecionadas publicações entre os anos de 2000 e 2024, nos idiomas português e inglês, priorizando materiais com relevância científica e foco nas aplicações clínicas do mapeamento genético. Foi evidenciado os conceitos fundamentais sobre hereditariedade e a classificação das doenças genéticas, destacando as principais categorias: doenças monogênicas, multifatoriais, cromossômicas e mitocondriais. Também foram discutidas as técnicas mais utilizadas para a construção de mapas genéticos, como a análise de ligação, os estudos de associação genômica ampla (GWAS), o sequenciamento de nova geração (NGS) e o mapeamento físico. O mapeamento genético representa uma ferramenta indispensável para o avanço da medicina personalizada, permitindo diagnósticos mais rápidos, tratamentos direcionados e a adoção de medidas preventivas em populações de risco. Contudo, o estudo também evidenciou a existência de limitações importantes, como o alto custo dos exames, a desigualdade no acesso a essas tecnologias no sistema público de saúde e a necessidade de regulamentação ética mais robusta para garantir a privacidade e a segurança dos pacientes.
A enfermagem no cuidado ao paciente com doença crônica não transmissível (DCNT) na atenção básica de saúde
(2024-12) Meneses, Erica da Silva; Chagas, Mirian A. C.
O perfil epidemiológico brasileiro é marcado pela alta prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) como é o caso do câncer, diabetes e a hipertensão. Essas doenças, associadas a fatores de risco como tabagismo, má alimentação, consumo excessivo de álcool e sedentarismo, foram responsáveis por cerca de 75% das mortes no país em 2017. Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (2022), as DCNTs é a maior causadora de morte no mundo, com impacto principalmente nos países de renda baixa e média. A Atenção Primária, como porta de entrada do sistema de saúde, desempenha um papel fundamental na prevenção e controle dessas doenças. A vigilância em saúde, ao fornecer dados sobre a ocorrência e os determinantes das DCNTs, permite que os gestores de saúde planejem e implementem ações mais eficazes na Atenção Primária, como a promoção de mudanças de hábitos e estilo de vida saudáveis e o diagnóstico precoce de doenças. Diante do exposto o objetivo do trabalho foi compreender a importância do enfermeiro (a) na acolhida e cuidado com pacientes com doenças crônicas não transmissíveis na atenção básica de saúde. Para isso foi realizado uma revisão de literatura, com o objetivo de reunir um conglomerado de informações epesquisas, que objetificasse a ação e importância do enfermeiro frente a DCNT. Concluise que a atuação do enfermeiro na prevenção e promoção da saúde de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) é fundamental para garantir um atendimento humanizado e integral, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde.
A humanização no atendimento aos idosos com doença de Alzheimer por profissionais da saúde
(2023-06) Machado, Luanny Gabrielly Oliveira de Magalhães; Addor, Ana Maria Soares
Introdução: O processo de envelhecimento é caracterizado por um processo estrutural e sistêmico interminável, portanto, não deve ser avaliado apenas pelo ponto de vista biológico, ou seja, isento ao contexto econômico, político e social. A Doença de Alzheimer representa um desafio significativo não só para os profissionais de saúde, mas também para os idosos e suas famílias, pois é uma doença sem cura e que altera a função e a qualidade de vida. Esse conhecimento criou a necessidade de demonstrar uma abordagem fisioterapêutica no curso da doença, contribuindo tanto para a prevenção quanto para o tratamento das alterações motoras, e demonstrando meios para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A conduta fisioterapêutica é realizada de acordo com a fase da doença em que o paciente se encontra e as alterações que ele apresenta, em suas vivências e nas pessoas indiretamente afetadas pela doença de Alzheimer. Objetivo: Discorrer através da literatura sobre a humanização no atendimento ao idoso com doença de Alzheimer por profissionais da saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura, com pesquisa em bases bibliográficas, tendo como fontes de pesquisas livros, trabalhos acadêmicos e artigos em bases de dados – PubMed, Scielo, BVS, Google Acadêmico entre outros. Os dados coletados foram secundários, ou seja, provenientes de materiais informativos disponíveis dos últimos dez anos, tais como revistas especializadas, periódicos, publicações, sites da internet de cunho público, assim como livros de autores já conceituados sobre o tema. Resultados: Inicialmente foram encontrados 50 artigos publicados nas bases de dado e foram selecionados 5 artigos para leitura e análise. Conclusão: Diante disso, há a necessidade de implementar atividades de educação em saúde que possibilitem a compreensão da doença como um todo, com foco nas pessoas com doença de Alzheimer.
A importância da fisioterapia na prevenção esportiva e os agravos em membros inferiores em jogadores de futebol
(2025-06) Rodrigues, Maria Vitoria Ramos
O futebol é uma modalidade esportiva de alta exigência física, caracterizada por movimentos repetitivos, intensos e de grande impacto nos membros inferiores. Diante da elevada incidência de lesões osteomusculares em regiões como joelhos, tornozelos e músculos da coxa, este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal investigar as estratégias de prevenção mais eficazes para minimizar tais agravos. Trata-se de uma pesquisa do tipo revisão de literatura, baseada na análise de artigos científicos publicados entre os anos de 2019 e 2024, localizados em bases de dados como PubMed, SciELO, Scopus e Google Scholar. Os critérios de inclusão foram estudos que abordassem lesões em membros inferiores de jogadores de futebol e programas de prevenção aplicáveis a esse público. Os dados analisados evidenciaram que fatores como desequilíbrios musculares, falhas biomecânicas, ausência de aquecimento adequado e falta de orientação técnica contribuem significativamente para o surgimento de lesões. A atuação da fisioterapia preventiva demonstrou ser um recurso eficaz ao promover avaliações funcionais, fortalecimento muscular, correção postural e educação dos atletas. Programas estruturados, como o FIFA 11+, foram destacados por sua capacidade de reduzir o risco de lesões, melhorar a consciência corporal e estabilizar articulações vulneráveis. Conclui-se que a integração de estratégias preventivas, aliadas ao acompanhamento fisioterapêutico contínuo, é fundamental para a redução de lesões em jogadores de futebol, contribuindo não apenas para a preservação da integridade física dos atletas, mas também para o aumento do desempenho e da longevidade esportiva.
A importância do amparo do enfermeiro no cuidado a saude do idoso com câncer
(2024-12) Figueiredo, Thammy Marcelly Palmeira; Oliveira, Adriana Delmondes de
Introdução: O estudo, realizado no âmbito da assistência à saúde do idoso, teve como objetivo analisar a qualidade de vida e a contribuição da enfermagem no cuidado ao idoso, com foco na sua recuperação, promoção da saúde e incentivo à vida saudável. Objetivos: Descrever como é realizada a assistência de enfermagem ao amparo ao idoso acometido com câncer. Mostrar a importância ao acolhimento e acompanhamento realizado pelo profissional de enfermagem no tratamento ao idoso com câncer. Metodologia: Revisão da literatura, com levantamento bibliográfico realizado em artigos publicados entre 2019 a 2024. A coleta de dados foi realizada em bases de dados eletrônicas, como a Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Resultados e Discussões: Os resultados obtidos destacam a importância de incentivar a prática de atividades físicas e a adoção de hábitos saudáveis, visando à melhoria da qualidade de vida do idoso e à prevenção de doenças, incluindo o câncer, que pode surgir com o envelhecimento. Além disso, evidenciou-se a necessidade de estratégias para a promoção da saúde, de modo a minimizar os impactos do envelhecimento e as doenças associadas à idade. Considerações finais: Conclui- se que a equipe de enfermagem desempenha um papel fundamental e deve estar envolvida de forma integral no cuidado ao idoso. Isso inclui mobilizar ações voltadas aos determinantes do envelhecimento e garantir que o idoso seja tratado com dignidade e valorização. O enfermeiro deve orientar os familiares sobre a importância do autocuidado e das práticas de cuidados no contexto de home care, além de oferecer suporte emocional ao paciente, que muitas vezes se sente impotente, com a percepção de que sua vida chegou ao fim e que é um fardo para seus familiares. O apoio psicológico do enfermeiro é essencial para fortalecer a confiança e promover um cuidado mais humanizado e eficaz.
A importância do diagnóstico precoce para a redução de mortes por Tuberculose: revisão de literatura
(2025-06) Silva, Patrícia Pereira Buriti da; Athayde, Laura Marina Siqueira Maia de
A tuberculose causada pela Mycobacterium tuberculosis permanece como uma das principais causas de morbimortalidade por doenças infecciosas no mundo, afetando milhões de pessoas anualmente. O diagnóstico precoce representa uma estratégia fundamental para o controle da doença, redução da transmissão e diminuição da mortalidade. Este estudo teve como objetivo discutir a importância do diagnóstico precoce da tuberculose para a diminuição do número de mortes causadas pela doença. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura, com busca nas bases de dados PubMed, SciELO, Scopus e Google Acadêmico, utilizando artigos publicados em português, inglês e espanhol. Foram incluídos artigos originais e revisões sistemáticas publicados entre 2010 e 2025. A evolução dos métodos diagnósticos, desde a coloração de Ziehl-Neelsen até as técnicas moleculares modernas como o Teste Rápido Molecular (TRMTB), revolucionou a capacidade de detecção precoce do M. tuberculosis. O TRM-TB, implementado no SUS em 2014, demonstrou sensibilidade superior aos métodos tradicionais, fornecendo resultados em aproximadamente duas horas comparado às semanas necessárias para métodos convencionais. A combinação de diferentes métodos diagnósticos oferece a melhor abordagem para detecção precoce, incluindo baciloscopia, PCR, cultura e métodos de imagem. Fatores de risco como coinfecção por HIV e condições socioeconômicas desfavoráveis destacam a necessidade de estratégias direcionadas para populações vulneráveis. As complicações do diagnóstico tardio incluem formas extrapulmonares graves, tuberculose multirresistente e impactos socioeconômicos devastadores. Assim, percebe-se que o diagnóstico precoce é indispensável para redução da mortalidade e controle da tuberculose, sendo necessários investimentos contínuos em tecnologias diagnósticas, capacitação profissional e políticas públicas direcionadas.
A intervenção fisioterapêutica em corredores de rua portadores de fascite plantar
(2025-06) Souza, Vinicius Renan da Silva; Addor, Ana Maria
A corrida de rua é uma das modalidades esportivas que mais têm recrutado pessoas pelo mundo, pois, além de ser simples para ser realizada, pode oferecer diversos benefícios ao corpo de quem a pratica. A fascite plantar é uma condição comum que atinge inúmeras pessoas, tanto sedentárias quanto ativas, que debilita a prática de atividades diárias e esportivas. A lesão costuma ser uma grande barreira para os praticantes da corrida de rua, de modo que muitos abdicam dessa prática em virtude das dores recorrentes. A fisioterapia disponibiliza diversos recursos terapêuticos eficazes no tratamento dessa lesão, como forma de reabilitação ou como prevenção, essa ferramenta é uma grande aliada dos corredores que convivem com essa condição dolorosa, pois pode promover controle da dor e reabilitação funcional, possibilitando ter melhor desempenho e longevidade nessa atividade esportiva. Por esse motivo, o objetivo deste trabalho consiste em discorrer e explorar a respeito da abordagem fisioterapêutica na fascite plantar em corredores de rua. Para essa finalidade, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, utilizando artigos de 2019 a 2024, nas plataformas Google Acadêmico, PubMed, Scielo e PeDro. Conclui-se que a fisioterapia possui um papel fundamental no manejo da fascite plantar em corredores de rua, abordando não somente após o surgimento da lesão, mas também com ações preventivas. Assim, a atuação fisioterapêutica é indispensável na condução da fascite plantar em corredores de rua, uma vez que oferece intervenções seguras, individualizadas e baseadas em evidências, promovendo alívio da dor, retorno às atividades com mais segurança e melhor desempenho esportivo.
A judicialização do direito à saúde: paralelo entre reserva do possível e mínimo existencial
(2021-12) Silva, Débora Cristiane da; Sá, Alex Alves de
O objeto do presente trabalho corresponde a judicialização do direito à saúde e o procedimento constitucional que garante o acesso absoluto e igualitário às ações e aos serviços para a promoção da saúde. Assim, trata-se da problemática questão da à saúde como direito de todos e dever do Estado. Na tentativa de alcançar este objetivo principal correspondente a judicialização do direito à saúde no Brasil, haja vista a atualidade do debate em relação ao embate entre a efetiva administração das políticas públicas pelo poder Executivo e as deliberações judiciais que forçam as prestações de saúde pelo Estado. A proposta procurou dissertar sobre as decisões dos tribunais superiores, além de dissertar a respeito dos direitos sociais e prestacionais presentes na constituição. Com a ajuda de doutrina especializada e à luz da legislação já existente, será compreendida a natureza e a eficácia dos direitos sociais, bem como a amplitude das limitações ou restrições que lhes podem ser impostas. O trabalho se utiliza da metodologia dedutiva bibliográfica, utilizando-se como principais fontes a doutrina e a jurisprudência. A pesquisa se desenvolverá sondando a hipótese de que o equilíbrio entre autonomia judicial e saúde efetiva deverá ser a finalidade da jurisdição, voltando para a pacificação dos conflitos sociais, sem que os direitos sociais e individuais sejam negligenciados que poderá vir a ser confirmada ou não ao final da investigativa. Neste sentido, é de grande valia, a análise da judicialização do direito à saúde no Brasil, haja vista a atualidade do debate em relação ao embate entre a efetiva administração das políticas públicas pelo poder Executivo respaldado pela teoria da Reserva do Possível e as deliberações judiciais que forçam as prestações de saúde pelo Estado fundada pela teoria do Mínimo Existencial.
A ludoterapia na psicologia: o uso do lúdico no processo de terapia clínica infantil segundo a Teoria Kleiniana
(2025-07) Almeida, Kemelly Celiria de; Costa Filho, Leonço Alvaro
O presente trabalho tem como principal objetivo relatar a Ludoterapia Infantil, destacando a grande importância da técnica no contexto clinico. O trabalho visa ressaltar as contribuições da ludoterapia para com o tratamento psicológico com crianças, destacando a sua importância para a expressão infantil. O lúdico é definido como uma ferramenta facilitadora da comunicação infantil, esse meio permite que a criança expresse seus sentimentos e emoções por meio de brincadeiras e brinquedos. A análise será realizada à luz da abordagem psicanalítica de Melanie Klein, cuja obra oferece importantes fundamentos teóricos para a compreensão do brincar como via de acesso ao mundo interno da criança.
A partilha de bens na disolução da união estável
(2021-12) Zucchi, Alana Tharla Oliveira; Genovez, Simone
O conceito de Família não é absoluto, imutável e uniforme, entendemos que teoricamente, a família deve ser entendida como um ente despersonificado, base da sociedade (art. 226 da CF), moldado pelo vínculo de afetividade que deve ligar os seus próprios integrantes. A união estável subsiste na convivência conjugal entre homem e mulher, como se casados fossem diuturnamente, com caráter público e permanente objetivando a constituição de uma família, ainda que inexistam filhos, diferentemente de família, a entidade familiar consiste na comunidade formada pelos pais, que vivem em união estável, ou por qualquer dos pais e descendentes, como prescreve o art. 226, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, independentemente de existir o vínculo conjugal que a originou, perdendo o status de sociedade de fato.
A percepção do enfermeiro sobre cuidados paliativos oncologico: revisão de literatura
(2024-06) Lima, Gisllaine Oliveira; Oliveira, Lays Andrade de
Introdução: A pesquisa aqui desenvolvida abordou um importante tema da área de saúde, relevantemente da enfermagem, o qual o enfermeiro assume importante papel nos cuidados de saúde, sejam elas curativas ou paliativas, não apenas do paciente, mas de todo um contexto familiar e da equipe. Objetivo: Descrever a percepção do enfermeiro sobre cuidados paliativos oncológico. Metodologia: O presente estudo trata-se de uma revisão de literatura, com abordagem descritiva, em que a análise dos dados foi realizada através de leitura e estudo dos resultados de cada trabalho selecionado para a execução da pesquisa. Foram selecionados 16 artigos, com publicações dos últimos cinco anos (2019-2023). Resultado e Discussão: O câncer é uma doença crônica que acomete centenas de milhares de pessoas no Brasil e no mundo. No caso do tratamento paliativo, seu foco principal é permitir ao paciente um final e vida digno, livre de dores intensas e aflições diante de seu processo de finitude. A enfermagem, no que se refere à assistência oncológica, também atua diretamente com a família do indivíduo/paciente, fornecendo acolhimento e também orientações necessárias. Considerações Finais: Foi possível concluir que a enfermagem, enquanto papel fundamental no tratamento paliativo, tem por objetivo principal cuidar não da doença, mas das necessidades básicas do paciente, para que o mesmo tenha uma melhor qualidade de vida.
A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas
(2021-12) Fistarol, Angela; Mendes, Murilo Estrela
O presente trabalho tem o objetivo de traçar as principais características da responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas no Brasil, uma vez que a busca por referidas cirurgias vem ganhando força a cada dia. O trabalho fora realizado com base em pesquisa bibliográfica em livros, artigos e inclusive entendimentos jurisprudenciais. Em um primeiro momento o trabalho irá abordar o que vem a ser a responsabilidade civil de modo amplo, trazendo seus conceitos, modalidades e excludentes. Após essa panorâmica, será adentrado na responsabilidade civil do médico, trazendo desde sua evolução histórica, bem como as modalidades de obrigação adotadas por essa classe profissional, deixando claro que pode ser uma obrigação ser de meio ou ainda, de resultado. Mostrar-se-á as diferenças da cirurgia plástica estética para a cirurgia plástica reparadora, e a importância dessa diferenciação para caracterizar a responsabilidade do médico, uma vez que prevalece o entendimento de que se tratando de cirurgia estética a obrigação é de resultado, o que caracteriza a responsabilidade civil do médico em caso de danos. Por outro lado, será esclarecida a responsabilidade da unidade hospitalar nesse caso, bem como do plano de saúde, nas situações em que vítima possua. Por fim, é trazido à baila jurisprudências e entendimentos doutrinários no sentido de responsabilização do médico, bem como as formas de reparação dos eventuais danos.
A violência física contra a mulher no âmbito doméstico
(2021-12) Morais, Cassio Sabino de; Mendes, Murilo Estrela
O presente trabalho busca resgatar a história que gerou a lei 11.304/2006, devido ao marco histórico que Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu de seu marido diversas agressões durante anos, em decorrência de uma das agressões acabou ficando paraplégica. Além da violência tratar-se de uma consequência e conduta a qual configura pessoas com ou sem vínculo familiar degredando a violação de liberdade e integridade da pessoa humana. A Lei Maria da Penha estabeleceu em seu artigo 5º os tipos de violência, sendo: moral, psicológica, patrimonial e física. Com a vigência da lei 11.340/2006 afasta-se a aplicabilidade da lei 9099/1995, em casos de crime de violência em decorrência de violência doméstica, dantes era elencado como crime de menor potencial ofensivo. Assim, a Lei 11.304/2006 trouxe segurança as vítimas que sofrem violência, podendo se resguardar aos meios de proteção legal, visto que crimes que dependiam de consentimento da vítima para ter seu prosseguimento processual, passaram a serem crimes incondicionados a representação criminal. O presente artigo ainda traz esclarecimentos relacionados a violência física, sendo uma das mais frequentes no âmbito familiar, abordando ainda as medidas protetivas de urgência. Este trabalho cientifico buscou pela pesquisa bibliográfica e se pautando em pesquisas em artigos científicos, livros e levantamento de dados.