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(in) eficacia das medidas socioeducativas: aplicação e execução
(2024-07) Arruda, Sthefanny Karolinne Rodrigues de; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
O objetivo do estudo mediante pesquisa bibliográfica visa discutir sobre as medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente bem como a sua ineficácia no cometimento praticado por esse público. Além disso, é de suma importância tais medidas que estão sendo adotadas segundo o disposto na legislação que ampara a população. A ineficácia aplicada implica tanto na sociedade como um todo, mas também, no adolescente, pois quando o jovem está na sua fase de desenvolvimento tanto moral quando intelectual, encara situações de crime e violência de todas as formas possíveis, muitos até mesmo na sua própria casa, produzias por aqueles que têm a obrigação de proteger e encaminha-lo para a vida adulta. Portanto, é de grande importância analisar o tema em questão, visto que vem causando várias discussões entre os operados do direito.