Faculdade Fasipe Cuiabá

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Abandono afetivo: a quantificação de reparação pecuniária em face da omissão do dever de cuidado dos pais para os filhos
(2024-07) Santos, Gabrielly Moreira; Zapello, Luana Fátima
O abandono afetivo é uma questão legal complexa que envolve a omissão do dever de cuidado por parte de um dos pais em relação aos filhos. A discussão sobre a quantificação de reparação pecuniária em casos de abandono afetivo tem sido objeto de debates nos tribunais, já que envolve aspectos emocionais e financeiros. Em muitos países, como no Brasil, não existe uma legislação específica que regulamente essa questão, levando os juízes a decidirem com base em princípios gerais do direito de família e nos casos específicos apresentados. Alguns argumentam que a reparação pecuniária pode ser uma forma de compensar o filho pelo sofrimento causado pelo abandono afetivo, especialmente em casos extremos em que o pai ou mãe negligenciou completamente suas responsabilidades parentais. No entanto, outros criticam a ideia de colocar um valor financeiro sobre questões emocionais tão complexas, argumentando que isso pode trivializar a importância das relações familiares e criar um precedente perigoso. Os tribunais têm adotado abordagens variadas para lidar com essa questão, levando em consideração uma série de fatores, como a capacidade financeira do pai ou mãe, o impacto emocional no filho e as circunstâncias específicas do caso. Em alguns casos, a reparação pecuniária é concedida como parte de um acordo de conciliação entre as partes, enquanto em outros, os tribunais decidem contra ela, optando por outras formas de compensação, como terapia familiar ou medidas de apoio psicológico. Em última análise, a quantificação de reparação pecuniária em casos de abandono afetivo permanece uma questão complicada, pois exige uma análise cuidadosa de cada situação para garantir a justiça e o bem-estar das partes envolvidas.
A aceitação do tratamento psicológico dos homens no combate a obesidade
(2023-12) Pereira, Maria Levina Ferreira; Costa Filho, Leonço Alvaro
Na presente pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a saúde psicológica dos homens frente ao tratamento da obesidade. A justificativa está pautada na necessidade de discussão acerca da aceitação do tratamento psicológico de homens no tratamento da obesidade, colaborando com a melhoria do tratamento aos homens nesse tipo de doença que necessita de acompanhamento psicológico. Com este estudo pretendeu-se responder: Os homens aceitam o tratamento psicológico no combate à obesidade? O objetivo geral foi de avaliar acerca da aceitação do tratamento psicológico de homens no tratamento da obesidade. E objetivos específicos: a) apresentar estatísticas relacionadas com a obesidade masculina e problemas de saúde relacionados a esta doença crônica; b) identificar se os homens aceitam o tratamento psicológico no combate à obesidade; e c) constatar como a Psicologia pode ajudar no Tratamento da Obesidade masculina. Para a coleta de dados foi realizada uma pesquisa Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) – Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e SciELO onde o critério de busca se deu através dos descritores: “obesidade e homem e bariátrica” e “obesidade e psicologia”. Para a análise e interpretação dos resultados foram selecionados 11 estudos publicados entre 2016 e 2023. Os resultados apontam que os homens passam por terapia no pré-operatória, no momento da internação e pós-operatório. Portanto, a partir de uma interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados com pesquisa qualitativa foi evidenciado que os homens aceitam o tratamento psicológico para a obesidade, por ser um requisito para se fazer a cirurgia.
Acordos de leniência: boas práticas para prevenção de novos ilícitos
(2022) Fioresi, Franciela; Melo, Diego Castro de
Os acordos de leniência: boas práticas para prevenção de novos ilícitos, podem ser definidos como instrumentos que contribuem para a celeridade das investigações, devolução de valores oriundos de desvios dos cofres públicos e para implantação de programas de prevenção de novos casos, com o objetivo de organizações mais integras. Esse assunto impacta diretamente as políticas públicas e a sociedade, valores que deveriam contribuir para saúde, educação, transporte e segurança pública e são desviados dos cofres públicos. O objetivo do presente estudo foi identificar as inovações trazidas na Lei Anticorrupção, com a ideia de realizar uma análise e reflexão sobre os acordos de leniência e os programas de compliance nela descritos. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura técnico-científica produzida em diferentes fontes, na perspectiva de sumarizar e apresentar os resultados de diferentes pesquisas ligadas ao tema.
Alienação Parental aos Olhos da Justiça Brasileira
(2022) Silva, Pamela Eliete Franco; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
A alienação parental constitui em um dos mais complexos e difíceis conteúdo do ordenamento jurídico para se abordar, diante dos obstáculos que existem na sua comprovação. Todavia, toda a delicadeza que envolve o conteúdo deve-se sempre priorizar o bem-estar do menor envolvido. O objetivo principal desse projeto e desenvolve uma pesquisa que analise o ordenamento jurídico e a doutrina sobre os aspectos ligados à alienação parental e suas consequências mais habituais como é a configuração da SAP (Síndrome da Alienação Parental). A pesquisa que será empregada consiste em revisão bibliográfica, abordando os textos que relatam o tema, e o conteúdo do ordenamento jurídico pátrio. Através da pesquisa que originou o presente projeto, verificou-se que é necessário primeiramente distinguir a alienação parental da Síndrome da alienação parental, apesar de um ser resultado da outra, a distinção das mesmas é relevante para o processo judicial. E independente as circunstâncias em que houve o litígio matrimonial, o combate à alienação parental é justamente para coibir ações que prejudiquem o desenvolvimento dos filhos, onde o cônjuge levado por determinadas circunstâncias tenta denegrir a imagem do outro. Buscou-se aplicar uma metodologia de pesquisa bibliográfica descritiva, seguindo para a análise de dados uma pesquisa qualitativa. Tema que urge muitas discussões na atualidade, visou-se demonstrar quais traumas e sequelas são deixadas nos filhos que passam por tal situação. Perante o Código Civil, é possível instituir instrumentos legais normativos para que o juiz consiga abordar dessa espécie de lesão. A alienação parental se dá em diversos locais sem mesmo serem percebidas, sendo causadas por pais, tios (as), primos (as), e ainda pelos avós todos pelo lado paternal ou maternal. Portanto, é fundamental que esta síndrome seja retirada da vida da criança ou adolescente, para que esta não se eternize.
Análise da adversidade psiquica em pais de crianças com transtornos do espectro autista: uma abordagem interdisciplinar
(2024-07) Silva, Fabiana Luzia da; Costa Filho, Leonço Alvaro
Esta pesquisa aborda a análise das adversidades psíquicas enfrentadas pelos pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de uma abordagem interdisciplinar. O TEA trata-se de um desvio no neurodesenvolvimento que impacta no desenvolvimento tanto da comunicação quanto da sociabilização, e também comportamental. O estudo ressalta que os pais de crianças com TEA estão expostos a diversos desafios e estressores psicossociais, como o impacto emocional de receber o diagnóstico, as dificuldades na interação com a criança, as demandas de cuidados especiais e o enfrentamento de preconceitos sociais. Essas adversidades podem levar ao desenvolvimento de problemas de saúde mental nos pais. Destaca a importância de fortalecer a rede de suporte familiar, oferecer espaço para expressão de sentimentos, promover a autonomia dos pais na tomada de decisões e disponibilizar recursos de intervenção precoce para a criança com TEA. Além disso, destaca-se a importância de qualificar os profissionais de saúde para que estejam aptos a interagir, de maneira empática e eficaz, com os pais de crianças autistas, com o objetivo de oferecer suporte emocional, informações relevantes e estratégias de enfrentamento, a fim de melhorar a qualidade de vida dos pais e, simultaneamente, promover o desenvolvimento saudável da criança autista.
Análise de gestão de processos internos da empresa brasileira de correios e telégrafos no uso do sistema eletrônico de informações no âmbito da agência de correios (AC CPA II)
(2021) Cruz, Waschington Pereira de Sá; Varanda Junior, Emilton Ramos
Gerenciamento de processos refere-se ao alinhamento de processos com os objetivos estratégicos de uma organização, projetando e implementando arquiteturas de processos, estabelecendo sistemas de medição de processos que se alinham com os objetivos organizacionais e educando e organizando os gerentes para que gerenciem os processos de maneira eficaz. Para a perspectiva dos processos internos de negócios, os gerentes identificam os processos mais críticos para atingir os objetivos dos clientes. As empresas normalmente desenvolvem seus objetivos e medidas para esta perspectiva após formular objetivos e medidas para as perspectivas financeiras e do cliente. A utilização do Sistema Eletrônico de Informações na agência de correios AC CPA II, acarretou reais benefícios tais como: celeridade no processo, mais segurança nos processos, economia de recursos, enfim uma melhora visível nos processos impactando positivamente no atendimento na agência. Esse estudo consiste em uma pesquisa aplicada de caráter descritiva, que visará uma análise sobre gestão de processos com o uso do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito de uma agência de correios, localizada em Cuiabá-MT, usando-se o método de pesquisa: estudo exploratório.
Aplicação de Telhado Verde Como Prática Sustentável em edificações
(2022) Ourives, Letícia da Silva Baie,; Azevedo, Stela Amanda S.
O crescente aumento demográfico mundial impactam diretamente no processo de organização do espaço urbano e em muitas situações, contribuem de forma efetiva para a deterioração ambiental. Ressalta-se que o planejamento cuidadoso em projetos de construção e projetos de política ambiental precisa ser baseado no conhecimento desses procedimentos para que sua aplicação possa ser eficaz. A indústria da construção civil tem grande demanda pelo uso de recursos naturais, e novas pesquisas sobre a viabilidade e uso de tecnologias sustentáveis tornam-se, portanto, é necessário otimizar racionalmente o processo construtivo de forma a viabilizar a desenvolvimento sustentável do setor imobiliário. Em suma, imprimir práticas sustentáveis nas edificações tem se tornado importante, especialmente num momento que há escassez de recursos naturais. A compreensão quanto ao uso de telhados verdes em várias localidades do planeta já é real e precisa ser difundida através de pesquisas, educação, conscientização ambiental e a interferência direta do poder público definindo diretrizes que estimulem o uso deste tipo de cobertura e essa prática precisa ser vista como uma necessidade do homem em estabelecer harmonia em sua relação com o meio em que está inserido. Conclui-se que este trabalho de pesquisa conseguiu mostrar a viabilidade das práticas sustentáveis e que essas precisam ser incorporadas à nova realidade mundial, especialmente na construção civil que, como mencionado, por se tratar de um dos setores que mais demandam o uso de recursos naturais. Diversos estudos apontam para a necessidade de se repensar as relações com o meio ambiente e a utilização dos recursos renováveis.
Aposentadoria por invalidez permanente: regime jurídico do instituto no ordenamento jurídico Estadual de Mato Grosso e Instituto Nacional do Seguro Social
(2022) Rocha, Caroline Xavier Ferrari da; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
O trabalho apresenta um breve panorama acerca da Aposentadoria por Invalidez, logo a importância deste tema é em relação aos cuidados referente a população idosa e para os futuros de todo cidadão, ou seja os cuidados de sua aposentadoria, desta forma sua conceituação, Leis que regem diretamente a concessão do Benefício, requisitos básicos para a qualificação como segurado, os regimes que integram o seguro, com foco no regime próprio, e uma breve análise dos dados de aposentadorias de servidores no estado de Mato Grosso nos anos de 2014 a 2019. Para que o tema não fique vago, será delimitado com a seguinte problemática: quais os problemas do instituto da aposentadoria no brasil? Para que a pergunta seja devidamente respondida, o trabalho será explicado de forma objetiva, com ênfase em compreender o tema proposto, bem como discorrer sobre o estatuto da aposentadoria e seus desdobramentos legais, para demonstrar o trabalho, foi realizado a metodologia descritiva com buscas em sites e referencias bibliográficas e conta principalmente com o auxílio da rede mundial de computadores – internet, e artigos científicos a partir dos quais tornou-se possível fazer a análise final.
As mazelas do sistema carcerário punitivo brasileiro e os desafios da ressocialização
(2022) Pereira, Sara dos Santos; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
A repressão à criminalidade é um dos traços que sempre acompanhou a vivencia em sociedade, porém a privação da liberdade pelo aprisionamento estatal é uma das formas de pena mais complexa e que está mais permeada por conflitos e todo tipo de abuso. Ante este cenário o objetivo do presente trabalho é analisar como as prisões brasileiras tem sido incapaz de ofertar o mínimo existência ao apenado, se convertendo em verdadeiros mecanismos de violação dos direitos humanos. Para tanto a metodologia empregada é a revisão bibliográfica em livros, doutrinas, artigos, jurisprudências e demais fontes que se debruçaram sob o tema objeto da presente pesquisa, visando através de uma análise crítica compreender os pormenores do assunto. Concluindo que o principio da ressocialização através da pena não tem sido efetivado nas prisões brasileiras e que é de suma importância que políticas públicas devem ser elaboradas com o legítimo interesse de reverter a situação de flagrante violação dos direitos e garantias fundamentais que é assegurada a cada indivíduo mesmo aprisionado.
Benefícios da ciência ABA no tratamento de crianças com TEA
(2024-07) Machado, Kelly Ismei Kiedis; Costa Filho, Leonço Álvaro
Este Trabalho de Conclusão de Curso apresentará como tema “Benefícios da ciência ABA no tratamento de crianças com TEA”, apresentando sobre como é necessário o profissional psicólogo e os demais terapeutas, no diagnóstico e no tratamento dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, apresentará a eficácia da ciência ABA e seus benefícios através do desenvolvimento de habilidades nos sujeitos. Ademais, os objetivos deste estudo são expor a importância da psicologia no desenvolvimento com TEA, apresentar os principais conceitos acerca do tema e mostrar como este profissional tem auxiliado neste transtorno. A metodologia utilizada para esta pesquisa é a pesquisa qualitativa com o intuito de compreender melhor os conceitos e sobre o tema, através de trabalhos já realizados anteriormente, e foi realizado também uma pesquisa bibliográfica para maior aperfeiçoamento da temática.
A busca pela perfeição e o transtorno dismórfico corporal: o inicio do transtornos alimentares
(2024-07) Batista, Camila Colucci; Vieira, Jôse Guedes
A busca por corpos perfeitos se inicia na mitologia grega e com o passar dos anos a cultura ao corpo perfeito vem aumentando, atualmente a sociedade vive em redes sociais o que fomenta essa busca que é alimentada pela chamada indústria da beleza, que por sua vez dita padrões e regras inatingíveis tornando os seres em indivíduos frustrados. O aumento de problemas psicológicos mostra essa influência, o transtorno dismórfico corporal, assim como o transtorno alimentar podem ter graves consequências se não identificados e tratados adequadamente, portanto o ideal é que se identifique precocemente esses transtornos. Essa pesquisa foi feita a partir de um estudo qualitativo com um levantamento bibliográfico em 15 artigos a partir da base de dados do google acadêmico com o recorte entre os anos de 2020 a 2024, os resultados apontaram mostrando as consequências psicológicas e fisiológicas destes transtornos e o risco à vida que eles causam, como foi apontado a melhor a forma de tratamento.
Colaboração premiada avanço ou retrocesso
(2022) Resende, Felipe Mônaco Balakirev; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
Em análise ao estatuto da delação premiada, o presente tema tem grande relevância ao conhecimento aprofundado sobre o tema pertinente, uma vez que, não se vê a utilização em massa sobre os benefícios da delação premiada, ou seja, mesmo o benefício sendo chamativo ainda sim não é aplicado corriqueiramente, portanto, quais as implicações da delação premiada? Para que a presente pergunta seja respondida, o trabalho irá abordar de forma objetiva e clara o tema proposto, buscando compreender a delação premiada bem como seus desdobramentos. Já é possível ver que o Governo Federal faz referência a esse conjunto de alterações realizadas na legislação brasileira visando o aumento da eficiência no combate ao crime organizado, crime violento e à corrupção, com o intuito de minimizar os pontos falhos do sistema de justiça criminal. Desta forma o trabalho adotará o método de abordagem descritiva, com base em referência bibliográfica e letra de Lei.
Como o pacote anticrime impacta no direito processual penal
(2024-07) Teixeira, Wellington Soares; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
O presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo analisar sobre os impactos causados pelo Pacote Anticrime no âmbito do direito processual penal brasileiro. Promulgada em dezembro de 2019, a lei 13.964, trouxe consigo inúmeras alterações na legislação penal e processual penal com o intuito de aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. De primeiro momento é feito uma contextualização referente a elaboração do Pacote Anticrime, em seguida será analisado as principais alterações acrescentadas no direito processual penal como a implementação do Juiz das Garantias, Defesa para Agentes da Segurança Pública, Acordo de Não Persecução Penal, Cadeia de Custódia e a Prisão Preventiva. Serão analisadas os elogios e críticas de profissionais do direito, e por consequência, será analisado se as alterações implementadas tenham cumpridos com os seus objetivos. Por fim, conclui-se que o Pacote Anticrime trouxe alterações que são de suma importância na legislação processual penal que impactam de forma positiva, porém sua eficácia depende de uma estrutura adequada para conseguir aplicar essas alterações.
A constituição do sujeito fetichista na estruta perversa: um levantamento literário sobre a possibilidade da prática cliínica em psicanálise
(2023-12) Vasconcelos, Adrieli Soares Vasconcelos; Silva, Diego Anizio da
O presente estudo de conclusão de curso tem como objetivo refletir sobre como o sujeito é constituído e a relação com a estrutura perversa na prática clínica da psicanálise. Para compreender melhor essas questões, é necessário analisar fatores importantes no desenvolvimento humano, como o fetiche, e a fixação presentes na formação do sujeito, especialmente na estrutura perversa. Será realizado um levantamento bibliográfico dos conceitos e fundamentos teóricos de Sigmund Freud e Jacques Lacan, enfocando as concepções sobre a formação do sujeito. Serão examinados aspectos como a presença do fetiche na sexualidade, sua relação com fantasias e objetos de desejo, bem como os mecanismos de defesa envolvidos na estrutura perversa. O estudo visa ampliar o conhecimento sobre o papel do fetiche na construção do sujeito na psicanálise e fornecer reflexões e insights para a prática clínica nessa estrutura. Será realizada uma análise crítica sobre a relação entre o fetiche e a estrutura perversa, objetivando uma maior compreensão da complexidade do indivíduo e de suas manifestações psíquicas.
Construções de Interesse Habitacional em EPS
(2022) Silva, Maycon Alves da; Santos, Cristiano Zandona dos
Sabe-se que o permanente aumento demográfico faz com que as ocupações territoriais ocorram de formas mais velozes, desordenadas e ausente de planejamentos. Desta forma, o homem contemporâneo tem como grande desafio o descobrimento de metodologias para alcançar níveis de desenvolvimentos pautados na sustentabilidade, que empreguem ao máximo os potenciais ambientais proporcionados pela natureza sem agredi-la simultaneamente. Essa demanda habitacional se configura entre os mais sérios problemas sociais que o Brasil enfrenta. Segundo Souza (2002) calcula-se que o déficit de habitação para as famílias de baixo poder aquisitivo tenha ultrapassado os 7 milhões de moradias. Uma das dificuldades para erradicar esse problema, além do elevado número de casas a serem construídas, são os custos elevados desses empreendimentos da construção civil. Avaliar métodos sustentáveis e em seguida aplicá-los nas edificações, novas ou já construídas, é uma forma inteligente, além de eficaz de diminuir impactos ambientais sem, entretanto, abrir mão de comodidade e bemestar. O método construtivo em painel monolítico de EPS - Poliestireno Expandido, popularmente conhecido como isopor® originou-se de projetos do processo da industrialização imobiliária italiana, foi idealizado inicialmente para zonas sujeitas consideradas suscetíveis à incidência de terremotos. Impulsionado por programas de moradias. O objetivo geral procurou descrever as vantagens e desvantagens proporcionadas pela metodologia construtiva EPS; descrever o que se constitui um método construtivo em EPS; descrever a viabilidade dessa metodologia construtiva para os diferentes tipos de moradias. O tipo de pesquisa realizado neste trabalho foi uma Revisão de Literatura, na qual constou de consulta a livros, dissertações e em artigos científicos relacionados a essa temática e selecionados através de busca em bases de dados livros, sites confiáveis que serão referenciados na bibliografia. O Poliestireno Expandido - EPS vem sendo utilizado cada vez mais como material para construção civil, devido principalmente à sua baixa densidade e capacidade de isolamento termo-acústico. Sua incorporação permite reduzir a potência de refrigeração dos sistemas de condicionares de ar, buscando maiores condições de conforto aliada à economia nos gastos anuais com energia elétrica.
A criança autista dentro do sistema único de saúde: qual o direito da criança autista dentro do SUS?
(2024-07) Carvalho, Caroline Mendes Jackson; Rojas, Eliane Aparecida Montanha
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade investigar através de estudos realizados por artigos, quais são os direitos dos usuários com Transtorno do Espectro Autistas dentro do Sistema Único de Saúde, direitos dos quais são garantidos por várias leis e políticas públicas. Foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico acerca do tema, por meio de pesquisas com as palavras-chave em artigos científicos, revistas online, Scielo e Pepsic. A pesquisa possui como objetivo apresentar o que é e como funciona o Sistema Único de Saúde e quais os direitos são regulamentados para os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conclui enfatizando a importância do diagnóstico nas crianças, no qual podem realizar terapias com a equipe e principalmente com o profissional da área de psicologia, entretanto, é de extrema importância a capacitação dos profissionais para que estejam preparados para trabalhar com esse público de maneira eficaz.
Crimes Cibernétcico e os danos causados no Brasil
(2022) Oliveira, Alan Soares; Taborelli, Sonny
Ao longo da evolução do ser humano se deparamos com a internet, que nos trouxe muitos avanços, fez com que o mundo ficasse de alguma forma acessível a todos pois, consegue pesquisar sobre tudo em segundos e também se comunicar com pessoas do outro lado do mundo em tempo real foi uma evolução gigantesca para toda a sociedade com isso vemos que pessoas se aproveita dessa falta de conhecimento do que é novo e usam para praticar crimes de diversas amplitudes os famosos (crimes cibernéticos) são aqueles que utilizam de computadores e dispositivos eletrônicos para praticar ações criminosas, que geram danos a indivíduos ou a patrimônios, visando extorsões de recursos financeiros e danos a reputação vítimas na internet com isso vamos verificar os danos causados pôr os crimes cibernéticos sendo eles danos psicológicos envolvendo bullying, racismo, fake news, roubo de dados pessoais, por tais razões este trabalho irá contar com os objetivos de desmistificar o tema abordado e os especificos se encontram em compreender o conceito de crimes cibernéticos, crimes puros e impuros bem como a analise jurídica do tema proposto, para que todo o trabalho seja devidamente guiado, foi proposto a seguinte problemática o crime cibernético ainda é um problema no Brasil?, para que essa pergunta seja solucinada é que o trabalho passa a demonstrar sobre o desenrolar dos preceitos dos crimes cibernéticos.
Crimes cibernéticos no Brasil: suas causas e consequências em decorrência do crescimento da Pandemia do COVID-19
(2022) Almeida Junior, Antonio Justino; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
O presente trabalho tem como objeto de estudo as causas e consequências dos crimes cibernéticos, como eles aumentaram durante o período pandêmico no Brasil e as legislações que foram criadas para proteger o usuário. Com a população restritamente proibida de sair de sua residência, houve um salto nos golpes aplicados pela internet, pois assim então realizavam muitas compras e serviços pela internet. A metodologia empregada foi a pesquisa em sites e livros sobre a tipificação deste crime e pesquisas informativas sobre o número de golpes. Ademais, podemos concluir que além das pessoas terem que tomar muito cuidado ao realizar compras pela internet, há a necessidade de leis mais severas para a devida punição e também é apresentado as lacunas na lei sobre o respectivo tema.
Crimes na internet: crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na inernet
(2022) Martinelli, Pietra De Paula; Souza, Thiago Fiorenza de
Nos tempos atuais a utilização da internet para publicações bem como meio de se expressar, se tornou muito corriqueiro, com essa inovação, a conectividade bem como a abrangencia de ouvintes, leitores dentre outros é muito grande, logo, em cuidado com os direitos inerentes as pessoas que se valem desse mecanismo como ferramenta de trabalho ou como meio de comunicação é que o Direito resguarda alguns pontos primordiais, se valendo dos cuidados contra os crimes na internet. As pessoas que utilizam de computadores e dispositivos eletrônicos para praticar ações criminosas, que geram danos a indivíduos ou a patrimônios, visando extorsões de recursos financeiros e danos a reputação vítimas na internet com isso vamos verificar os danos causados pôr os crimes cibernéticos sendo eles danos psicológicos envolvendo bullying, racismo, fake news, roubo de dados pessoais, por tais razões este trabalho irá contar com os objetivos de desmistificar o tema abordado e os especificos se encontram em compreender o conceito de crimes cibernéticos, crimes puros e impuros bem como a analise jurídica do tema proposto, para que todo o trabalho seja devidamente guiado, foi proposto a seguinte problemática o crime cibernético ainda é um problema no Brasil?, para que essa pergunta seja solucinada é que o trabalho passa a demonstrar sobre o desenrolar dos preceitos dos crimes cibernéticos.
Criminalidades emergentes a partir das novas tecnologias de informações e comunicação no direito penal
(2022) Soares, Maurileide da Silva; Medeiros Junior, Ronildo
O atual trabalho demonstra o posicionamento da pesquisa em relação a fragilidade do ordenamento Jurídico Brasileiro aos crimes cibernéticos, diante do grande avanço da tecnologia da internet. A metodologia aplicada a este trabalho visa explorar os campos de conflitos, dentro das diversidades encontradas nos crimes cibernéticos e suas leis, analogia, decretos, condutas dos criminosos assim como também a tipificação dos crimes. Demonstra de forma simples os mecanismos tecnológicos que regem no campo da internet criados para contribuir com a humanidade, porém são usados para efetuar tais crimes. As leis estão presente de forma clara e objetivas afim de elucidar ou iluminar quaisquer dúvidas sobre este tema tão controverso. Abordamos assuntos que a própria jurisprudência aqui apresentada serve como meio de consulta para buscar um direcionamento mais amplo sobre as leis que regem os crimes cibernéticos, sabendo da carência legislativa de uma lei especifica em nosso País em relação a este assunto tão importante no campo jurídico dentro da Legislação Brasileira.