Potencializando a ressocialização: aplicação da justiça restaurativa no conjunto penal e a implementação como instituto de remição de pena

Abstract

A ressocialização dos indivíduos privados de liberdade é um dos pilares fundamentais para a efetivação de uma justiça penal mais humanizada e eficaz. A aplicação da Justiça Restaurativa no Conjunto Penal pode ser uma ferramenta poderosa para potencializar a ressocialização e contribuir para a redução da reincidência criminal. A implementação da Justiça Restaurativa como instituto de remição de pena pode ser um passo importante na transformação do sistema prisional, tornando-o mais focado na reparação dos danos causados e na reintegração dos indivíduos à sociedade. Desse modo, o objetivo da pesquisa foi analisar a aplicação da Justiça Restaurativa no Conjunto Penal, considerando sua implementação como Instituto de Remição de Pena. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e exploratória, com buscas de fontes cientificas e documentais. Seguindo critérios de inclusão e exclusão, entre os de inclusão, estão: abordar a temática no título ou no resumo; publicação entre 2014 a 2024, publicado no idioma português, inglês e espanhol. Diante do cenário de superlotação carcerária, seletividade penal e altos índices de reincidência, a aplicação da Justiça Restaurativa no Conjunto Penal como instituto de remição de pena surge como uma alternativa promissora. Ela não apenas oferece uma abordagem mais humanizada e justa para lidar com o delito, mas também pode ser um caminho para transformar o sistema prisional em um ambiente que verdadeiramente promove a ressocialização e a reinserção dos indivíduos na sociedade.