Direitos fundiários e conflitos agrários: uma análise jurdicia e social

Abstract

O presente trabalho aborda relevantes aspectos do histórico dilema brasileiro, dos conflitos agrários, coletando informações desde o Brasil colônia, onde culturalmente haviam decisões na justiça da época totalmente voltada para os grandes latifundiários, o que ficou enraizado na forma de se tratar o tema até os dias atuais, gerando relevantes conflitos pela propriedade e posse da terra. O objetivo da pesquisa foi verificar o contexto histórico, jurídico e social do direito fundiário e das relações que acabam impactando negativamente e provocando os conflitos agrários. Trata-se de uma pesquisa que adotou a revisão de literatura, abordando na literatura autores e obras que contemplem o tema aqui proposto, verificando principalmente o contexto histórico, social e jurídico. A avaliação a respeito dos conflitos agrários no campo, demonstrou que os conflitos estão diretamente associados à aspectos étnicos e socioambientais. Os conflitos crescem muito, envolvendo a posse não apenas da terra como da água, tendo como consequência índices alarmantes de violência no campo. Conclui-se que a solução para os conflitos passa por um judiciário mais capacitado, políticas que garantam o acesso à terra por aqueles que façam jus ao benefício aliando a uma consciência coletiva, principalmente pelo Estado que tem com incumbência gerenciar os conflitos, através de mecanismos próprios como é o caso da Justiça Especializada Agrária.