Crimes contra a honra nas redes sociais: os limites da liberdade de expressão no mundo virtual

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dc.contributor.advisorScherner, Giovana César
dc.contributor.authorSilva, José Luis Paranhos da
dc.date.accessioned2025-10-20T13:28:22Z
dc.date.issued2025-06
dc.description.abstractEste Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os crimes contra a honra cometidos nas redes sociais, destacando a complexa relação entre tais condutas e os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, de pesquisa qualitativa, dialogando com doutrinadores e estabelecendo uma conexão com a legislação e entendimentos jurisprudenciais. Ao longo da pesquisa, foi apresentada uma fundamentação teórica acerca da origem da internet, das redes sociais, do conceito de honra e da tipificação penal da calúnia, difamação e injúria. Também se discutiu a forma como esses crimes se manifestam no mundo digital e o impacto da massificação da informação nas redes sociais. Por fim, abordou-se a colisão entre os direitos fundamentais da honra e da liberdade de expressão, utilizando-se da teoria da ponderação para demonstrar a necessidade de equilíbrio na aplicação desses direitos, sem que um anule o outro. O estudo revelou que, embora a internet seja um espaço de ampliação da comunicação, também se tornou terreno fértil para práticas ofensivas, exigindo respostas jurídicas e sociais coerentes com os princípios constitucionais.
dc.description.resumoThis Final Undergraduate Paper aims to analyze crimes against honor committed on social media, highlighting the complex relationship between such conduct and the limits of freedom of expression in the virtual environment. The methodology employed was a bibliographic review with a qualitative research approach, engaging with legal scholars and establishing a connection with legislation and jurisprudential interpretations. Throughout the research, a theoretical foundation was presented regarding the origin of the internet, social networks, the concept of honor, and the legal classification of slander, defamation, and insult. The study also discussed how these crimes manifest in the digital world and the impact of the mass dissemination of information through social networks. Finally, it addressed the conflict between the fundamental rights to honor and freedom of expression, applying the balancing theory to demonstrate the need for equilibrium in the enforcement of these rights, ensuring that one does not nullify the other. The study revealed that, although the internet is a space that enhances communication, it has also become fertile ground for offensive practices, requiring legal and social responses that are consistent with constitutional principles.En
dc.identifier.citationDA SILVA, José Luis Paranhos. Crimes Contra a Honra nas Redes Sociais: Os Limites da Liberdade de Expressão no Mundo Virtual. 2025. 50 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade Fasipe Cuiabá.
dc.identifier.urihttps://repositorio.fasipe.com.br/handle/123456789/1170
dc.language.isopt
dc.subjectCrimes contra a honra
dc.subjectCrimes Virtuais
dc.subjectLiberdade de Expressão
dc.titleCrimes contra a honra nas redes sociais: os limites da liberdade de expressão no mundo virtual
dc.typeWorking Paper

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