Justiça comunitária como efetivo acesso à justiça em Mato Grosso

Abstract

O presente trabalho aborda a justiça comunitária e suas especialidades, bem como, a sua eficácia no Estado de Mato Grosso. O objetivo geral está direcionado ao conhecimento aprofundado do tema escolhido, bem como os específicos em entender a Lei basilar constitucional que permite a justiça comunitária, dos programas oferecidos pelo mesmo e por fim compreender como é a justiça comunitária em Mato Grosso. No entanto, todo trabalho necessita de uma problemática que será respondida no delongo da leitura, portanto, qual as funcionalidades de uma justiça comunitária? Pois bem, para responder tal pergunta foi necessária traçar a metodologia para explanar todas as informações que tratam sobre o assunto, por conseguinte, utilizou-se a metodologia descritiva, com base nos últimos 10 anos com respeito ao entendimento que ultrapassa esse tempo e se mantém vigente até os dias atuais. Por fim, a justiça comunitária é a extensão do direito para aqueles menos desfavorecidos e que estão respaldados por Lei que a justiça é para todos que dela necessite.