Direito

URI permanente para esta coleçãohttp://216.238.99.214/handle/123456789/30

Navegar

Filtrar resultados informando as primeiras letras
Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    A crise na segurança publica e sua relação com a flexibilização das leis no Brasil
    (2024-07) Bissoni, Alessandra Ferreira Morais; Freitas, Marcelo
    O presente trabalho tem como foco principal inferir através de autores renomados, cientista da área jurídica, dados de reincidência e criminalidade, de que forma a flexibilização das leis pode direta ou indiretamente influenciar indivíduos na decisão de cometer delitos. Tendo em vista que no Brasil é possível catalogar casos concretos em que a legislação após entendimentos jurisprudenciais e novas leis advindas pelo Poder Legislativo tornaram normas mais brandas em relação a penalização do criminoso. A exemplo de casos concretos, será citado a impossibilidade de prisão em segunda instância para cumprimento de pena a partir de 2019 e também o crime de furto com utilização de explosivos, na qual sofreu alteração com advindo de uma nova lei para o ato criminoso, ambos casos sofreram alterações de forma benéfica para os transgressores da lei, e por fim a consequência é vislumbrada nos altos índices de criminalidade, conforme exposto pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal o Brasil conta com dez cidades classificadas entre as cinquenta mais violentas do mundo, sendo superado apenas pelo México, que tem dezesseis cidades listadas.
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    Medicina legal e seu auxilio a justica no processo penal
    (2024-07) Gomes, Gabriel Viela; Freitas, Marcelo
    O presente trabalho pretende analisar de que maneira a Medicina Legal Auxilia a Justiça no Processo Penal. A medotologia utilizada nesse estudo foi bibliográfica,através de materiais de sites na internet, artigos, obras jurídicas, livros de Medicina Legal. Logo, pode-se concluir desse trabalho que a Medicina Legal auxilia a justiça no processo penal atavés da produção de provas, todo crime deixa vestígios e esses vestígios serão analisados pelos peritos e formaram os indícios que são a circunstância conhecida e provada e formaram o laudo pericial que contem descrição detalhada da cena do crime no caso do perito criminal em local de crime e o medico legista no instituto medico legal analisar o corpo da vitíma. Esses laudos ficaram disponíveis para a justiça. É muito difícil essas laudos terem algum erro técnico, eles smepre dizem a verdade do que realmente aconteceu na cena do crime, muitas vezes quebram a palavras das testemunhas e do acusado.