Direito

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As consequências do abandono afetivo no ambito juridico
(2024-07) Teles, Arlete da Silva; Magalhães, Neuzimar da Cruz
Este trabalho de conclusão de curso tem como tema central "As Consequências do Abandono Afetivo no Âmbito Jurídico". A pesquisa se propõe a analisar e compreender as consequências jurídicas decorrentes do abandono afetivo, um fenômeno ainda pouco explorado no âmbito do Direito brasileiro. A ausência de afeto, especialmente no contexto familiar, pode gerar danos psicológicos profundos e duradouros, que muitas vezes se refletem em diversas áreas da vida do indivíduo. Diante disso, surge a pergunta: Quais as consequências do abandono afetivo no âmbito jurídico? E mais, o Direito pode interferir na reparação deste dano? O objetivo deste estudo é buscar respostas para essas questões, investigando se o ordenamento jurídico brasileiro oferece mecanismos legais para a compensação desses danos e qual é a posição dos tribunais sobre o assunto. A pesquisa também busca contribuir para a reflexão sobre a necessidade de uma maior valorização da dimensão afetiva nas relações familiares pelo Direito. Para alcançar esses objetivos, o trabalho realizará um levantamento bibliográfico e jurisprudencial sobre o tema, além de análises críticas acerca dos limites e possibilidades da intervenção jurídica em casos de abandono afetivo. Espera-se que os resultados obtidos possam contribuir para ampliar o debate sobre este tema tão relevante.