O Ciclo da violência doméstica e os fatores de risco para o feminicídio: análise das fases que conduzem ao desfecho letal

Abstract

A violência doméstica configura-se como um fenômeno complexo e progressivo, frequentemente estruturado em um ciclo que envolve fases de tensão, agressão e aparente reconciliação, conforme descrito na teoria do Ciclo da Violência. Esse padrão cíclico tende a se intensificar ao longo do tempo, elevando a gravidade das agressões e ampliando a vulnerabilidade da vítima. Nesse contexto, fatores de risco como o histórico de violência reiterada, o controle coercitivo, o uso de substâncias psicoativas, o acesso a armas e a dependência emocional e econômica desempenham papel decisivo na escalada da violência. O objetivo da pesquisa foi analisar de que maneira as fases do ciclo da violência doméstica contribuem para a progressão da violência que culmina no feminicídio. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de caráter descritivo, com base em revisão bibliográfica. Foram analisados artigos científicos, legislações e decisões judiciais, selecionados nas bases SciELO e Portal de Periódicos da CAPES, além de documentos de tribunais superiores. Utilizaram-se descritores relacionados à temática, com recorte temporal de 2020 a 2025, aplicando critérios de inclusão e exclusão previamente definidos. Ao final, 12 artigos compuseram o corpus do estudo, seguindo as etapas do método PRISMA. Os achados da pesquisa evidenciam que a violência doméstica apresenta um padrão recorrente de progressão, caracterizado pelo Ciclo da Violência, no qual as fases de tensão, agressão e reconciliação contribuem para a naturalização e intensificação das práticas violentas. Observou-se que fatores de risco como histórico de agressões anteriores, controle coercitivo, dependência emocional e econômica, uso de substâncias psicoativas e acesso a armas estão diretamente associados à escalada da violência. A literatura analisada aponta ainda que a repetição do ciclo dificulta a ruptura do vínculo abusivo, aumentando a vulnerabilidade da vítima e favorecendo a progressão para desfechos mais graves, como o Feminicídio. Além disso, verificou-se que a atuação insuficiente das redes de proteção e a subnotificação dos casos também contribuem para a continuidade do ciclo violento. Conclui-se que o ciclo da violência doméstica desempenha papel central na compreensão da evolução das agressões até o feminicídio, evidenciando que a violência não ocorre de forma isolada, mas sim progressiva e repetitiva. Os fatores de risco identificados atuam como elementos agravantes que potencializam a letalidade dos casos. Dessa forma, reforça-se a importância de políticas públicas efetivas, ações intersetoriais e mecanismos de proteção mais ágeis e eficazes, visando interromper o ciclo da violência e prevenir o desfecho fatal.