Justiça restaurativa como ferramenta de mitigação dos efeitos decorrentes do divórcio nas crianças

Abstract

O presente trabalho tem como tema a aplicação da Justiça Restaurativa como meio de mitigar os impactos emocionais e sociais do divórcio nas crianças. A relevância do tema se justifica pela crescente judicialização dos conflitos familiares e pelos prejuízos que separações litigiosas causam ao desenvolvimento infantil. Diante disso, surge a seguinte problemática: de que maneira a Justiça Restaurativa pode ser utilizada para atenuar os efeitos negativos do divórcio nas crianças envolvidas? O objetivo geral é analisar o potencial da Justiça Restaurativa como instrumento humanizado de apoio às famílias em ruptura, com foco na proteção integral da criança. A metodologia utilizada é qualitativa, de natureza descritiva, baseada em revisão bibliográfica de artigos acadêmicos, legislações e documentos técnicos nacionais e internacionais. Conclui-se que a Justiça Restaurativa, ao promover o diálogo, a escuta ativa e a corresponsabilidade entre os envolvidos, contribui para a construção de ambientes mais seguros e acolhedores para a criança, reduzindo os danos psíquicos causados pela separação parental. Trata-se, portanto, de uma abordagem que alia a proteção dos direitos da criança a formas mais empáticas e eficazes de resolução de conflitos familiares.