Direito

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Assunto: search.filters.subject.Crimes Cibernéticos

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    Criminalidades emergentes a partir das novas tecnologias de informações e comunicação no direito penal
    (2022) Soares, Maurileide da Silva; Medeiros Junior, Ronildo
    O atual trabalho demonstra o posicionamento da pesquisa em relação a fragilidade do ordenamento Jurídico Brasileiro aos crimes cibernéticos, diante do grande avanço da tecnologia da internet. A metodologia aplicada a este trabalho visa explorar os campos de conflitos, dentro das diversidades encontradas nos crimes cibernéticos e suas leis, analogia, decretos, condutas dos criminosos assim como também a tipificação dos crimes. Demonstra de forma simples os mecanismos tecnológicos que regem no campo da internet criados para contribuir com a humanidade, porém são usados para efetuar tais crimes. As leis estão presente de forma clara e objetivas afim de elucidar ou iluminar quaisquer dúvidas sobre este tema tão controverso. Abordamos assuntos que a própria jurisprudência aqui apresentada serve como meio de consulta para buscar um direcionamento mais amplo sobre as leis que regem os crimes cibernéticos, sabendo da carência legislativa de uma lei especifica em nosso País em relação a este assunto tão importante no campo jurídico dentro da Legislação Brasileira.
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    Crimes cibernéticos no Brasil: suas causas e consequências em decorrência do crescimento da Pandemia do COVID-19
    (2022) Almeida Junior, Antonio Justino; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
    O presente trabalho tem como objeto de estudo as causas e consequências dos crimes cibernéticos, como eles aumentaram durante o período pandêmico no Brasil e as legislações que foram criadas para proteger o usuário. Com a população restritamente proibida de sair de sua residência, houve um salto nos golpes aplicados pela internet, pois assim então realizavam muitas compras e serviços pela internet. A metodologia empregada foi a pesquisa em sites e livros sobre a tipificação deste crime e pesquisas informativas sobre o número de golpes. Ademais, podemos concluir que além das pessoas terem que tomar muito cuidado ao realizar compras pela internet, há a necessidade de leis mais severas para a devida punição e também é apresentado as lacunas na lei sobre o respectivo tema.