Biblioteca Digital de Monografias - BDM/FASIPE

URI permanente desta comunidadehttp://216.238.99.214/handle/123456789/1

O Repositório Institucional da Faculdade Fasipe foi criado para preservar a produção científica e a memória intelectual da instituição. O repositório é uma base de dados online que engloba a produção digital de uma instituição de maneira organizada, e suas funções principais são o armazenamento e a disponibilização de conteúdo.

Missão: armazenar, preservar, divulgar e oferecer acesso á produção científica e institucional da UNIFASIPE, Faculdade Fasipe e da Faculdade Fasip.
Possui como objetivos: contribuir para o aumento da visibilidade da produção científica da instituição; preservar a memória intelectual da Faculdade; reunir em um único local virtual e de forma permanente a produção científica e institucional; disponibilizar o livre acesso aos conteúdos digitais; ampliar e facilitar o acesso à produção científica de uma forma geral.

O Repositório Institucional (R.I.) da Faculdade Fasipe é uma iniciativa de acesso aberto e gratuito. Possui como licença padrão a CC BY-NC 3.0 BR.

Notícias

www.fasipe.com.br

Navegar

Filtros

2021 - 20243

Configurações

Tem arquivos: SimAssunto: search.filters.subject.Direito

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 3 de 3
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    Direito frente o conto "O escorpião e o sapo" na obra "Medo de espelhos" de Heloísa Prieto
    (2021-12) Antunes, Andreza Silva; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de
    O presente trabalho trata-se da correlação entre os personagens da parábola do escorpião e o sapo e seus acontecimentos frente à sociedade e o direito. Relaciona sapo e escorpião como sociedade e Estado, ambos dotados da faculdade do poder. Desenvolvendo inicialmente à formação da sociedade, uma vez que esta é parte do objeto de comparação, bem como, à outra face, a formação do Direito, sendo este objeto a ser comparado. Entretanto, há de se delimitar fatos a formação da literatura, sendo esta a base da junção dos objetos de comparação ao conto. Discutindo assim, a relação direito e literatura que pouco é abordado, mas não obstante, demonstrando de fato o medo concernente do resultado da comparação, bem como dos problemas que possa vir à luz ao discutir o tema, com embasamento principalmente na filosofia jurídica e na literatura, além das jurisprudências, analogias, bases psicanalistas e juristas, correlacionando o pensamento crítico expresso destes ao Direito, demonstrando nas leis de eficácia nacional e internacional. Respondendo a questão se o Estado usa do poder pela ética para obter um resultado moral, com base na hipótese da analise mostrar o medo de ver sociedade e Estado, um como reflexo do outro, tal qual o sapo frente o escorpião faz do Estado ser detentor de poder e usa-lo para auxiliar a sociedade. Neste sentido é de grande valia a análise comparativa, uma vez que não possui existência de base teórica em que se retrata a relação do governo e da sociedade correlacionando a animais em um viés jurídico, tanto no Brasil, quanto internacionalmente, assim como, não há também essa correlação aos animais da parábola, ou da existência dos problemas, relacionados à abordagem jurídica-social.
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    A era digital e seus reflexos no direito hereditário
    (2024-07) Silva, Larissa Mickaelly Silva e; Coelho, Bruno Felipe Monteiro
    A era digital tem provocado transformações significativas em diversas áreas do direito, incluindo o direito hereditário. Com o avanço da tecnologia, surgiram novos desafios e questões legais relacionadas à herança digital, como a gestão e transferência de ativos digitais, contas online e dados pessoais após a morte de uma pessoa. Além disso, a questão da sucessão de contas em redes sociais e a proteção da privacidade digital dos falecidos tem sido temas de debate e legislação em muitos países. A falta de legislação específica e a diversidade de abordagens jurídicas em relação aos direitos hereditários digitais tem gerado incertezas e litígios. Diante desse cenário, os profissionais do direito hereditário precisam estar atualizados sobre as leis e regulamentações relacionadas à herança digital, bem como desenvolver estratégias para lidar com essas questões de forma eficaz. A colaboração entre advogados, especialistas em tecnologia e legisladores é fundamental para desenvolver políticas e diretrizes claras que protejam os interesses das partes envolvidas. Além disso, a conscientização pública sobre a importância de planejar a sucessão digital e a redação de testamentos digitais adequados torna-se essencial para garantir uma transição suave e justa dos ativos digitais após a morte de um indivíduo. Dessa forma, o objetivo do presente estudo é, por meio de uma pesquisa bibliográfica, compreender as implicações culturais e sociais das mudanças na sucessão de ativos devido à Era Digital, incluindo como essas mudanças afetam as percepções da morte e da herança na sociedade.
  • Nenhuma Miniatura Disponível
    Item
    A estrutura da regularização fundiária rural de Itanhangá-MT: realidade enfrentada por agricultores de todo o Brasil
    (2022) Orzechovski, Acsa Danielly; Martins, Luis Fernando Corá
    A reforma agrária e regularização fundiária são de grande importância para o país, dessa forma é interessante ser apresentado o conceito, no qual para reforma agrária seria um conjunto de medidas administrativas e jurídicas levadas a efeito pelo poder público, visando à modificação e à regência de alguns institutos jurídicos, à revisão das diretrizes da administração ou à parcial reformulação das normas e medidas, com o objetivo precípuo de sanear os vícios intrínsecos e extrínsecos do imóvel rural e de sua exploração, sem a derrogação dos princípios que asseguram a propriedade imóvel. A regularização fundiária rural, um conjunto de disposições jurídicas, ambientais e sociais que tem como objetivo trazer regularidade a áreas irregulares para que assim essas terras cumpram com a função social da propriedade rural, traga a garantia da dignidade da pessoa humana, como o direito a sua própria moradia e a sociedade o direito a proteção do meio ambiente. Tendo que a finalidade social da propriedade é somente uma das metas a ser alcançada com o efetivo uso da terra, pois para que a propriedade não esteja sujeita a ser desapropriada o imóvel rural deverá ter um desempenho econômico considerável, vem à disposição sobre o histórico da regularização fundiária no Brasil, desde o período das Sesmarias e também sobras bases da regularização, em princípios constitucionais. A história dos munícipes de Itanhangá-MT é discorrida em comparação com parâmetros da função social da propriedade e do dever e responsabilidade do INCRA e governo federal concernente a demora da finalização do processo de regularização dos assentados na região, que se estende desde os de 2005 até os dias atuais.

Todos os autores, co-autores e orientadores autorizaram a publicação digital do arquivo em conformidade com a Lei nº 9.610/98, a título de divulgação da produção científica brasileira, sem ressarcimento dos direitos autorais.

Licença Creative Commons
Estas obras estão licenciadas com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 3.0 Brasil.