Direito
URI permanente para esta coleçãohttp://216.238.99.214/handle/123456789/44
Disponibiliza arquivos digitais de TCCs de acadêmicas do curso de Direito da FASIP
Navegar
2 resultados
Resultados da Pesquisa
Item A robotização do direito e seus aspectos jurídicos(2025-06) Souza, Milena Krohling de; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti deO objeto do presente trabalho é a análise dos impactos causados no ordenamento jurídico brasileiro em virtude da crescente introdução da inteligência artificial (IA) no âmbito jurídico. Para isso, é necessário compreender as razões que impulsionaram a adoção dessa nova tecnologia, especialmente no contexto da modernização do Poder Judiciário, bem como os riscos e benefícios gerados por sua aplicabilidade. Este estudo se utiliza de pesquisas bibliográficas, em especial artigos e jurisprudências, além de métodos dedutivos e analíticos, e uma metodologia mista (quantitativa e qualitativa). Nesse sentido, é de grande valia a análise do uso da IA no direito, sobretudo no que tange à necessidade de limitação dessa tecnologia para garantir a preservação dos direitos fundamentais e da democracia. A pesquisa visa avaliar os efeitos gerados pela “robotização do direito”, considerando aspectos positivos e negativos dessa implementação. Isso inclui os impactos na qualidade das decisões, nos empregos dos servidores do Poder Judiciário e na necessidade de cognição humana dos processos, entre outros fatores diretamente ligados ao aumento da celeridade processual e à redução da sobrecarga do judiciário. É fundamental ressaltar a necessidade de regulamentação diante dos riscos presentes e aparentes pelo uso indevido e desenfreado dessa tecnologia. O objetivo é evitar que o Estado e a sociedade sejam submetidos a danos de difícil reversão e para que a IA mantenha sua atuação à luz de um filtro ético, moral e democrático, seguindo os princípios garantidos pela Constituição Federal Brasileira.Item Direito frente o conto "O escorpião e o sapo" na obra "Medo de espelhos" de Heloísa Prieto(2021-12) Antunes, Andreza Silva; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti deO presente trabalho trata-se da correlação entre os personagens da parábola do escorpião e o sapo e seus acontecimentos frente à sociedade e o direito. Relaciona sapo e escorpião como sociedade e Estado, ambos dotados da faculdade do poder. Desenvolvendo inicialmente à formação da sociedade, uma vez que esta é parte do objeto de comparação, bem como, à outra face, a formação do Direito, sendo este objeto a ser comparado. Entretanto, há de se delimitar fatos a formação da literatura, sendo esta a base da junção dos objetos de comparação ao conto. Discutindo assim, a relação direito e literatura que pouco é abordado, mas não obstante, demonstrando de fato o medo concernente do resultado da comparação, bem como dos problemas que possa vir à luz ao discutir o tema, com embasamento principalmente na filosofia jurídica e na literatura, além das jurisprudências, analogias, bases psicanalistas e juristas, correlacionando o pensamento crítico expresso destes ao Direito, demonstrando nas leis de eficácia nacional e internacional. Respondendo a questão se o Estado usa do poder pela ética para obter um resultado moral, com base na hipótese da analise mostrar o medo de ver sociedade e Estado, um como reflexo do outro, tal qual o sapo frente o escorpião faz do Estado ser detentor de poder e usa-lo para auxiliar a sociedade. Neste sentido é de grande valia a análise comparativa, uma vez que não possui existência de base teórica em que se retrata a relação do governo e da sociedade correlacionando a animais em um viés jurídico, tanto no Brasil, quanto internacionalmente, assim como, não há também essa correlação aos animais da parábola, ou da existência dos problemas, relacionados à abordagem jurídica-social.