Direito

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    Alienação Parental aos Olhos da Justiça Brasileira
    (2022) Silva, Pamela Eliete Franco; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
    A alienação parental constitui em um dos mais complexos e difíceis conteúdo do ordenamento jurídico para se abordar, diante dos obstáculos que existem na sua comprovação. Todavia, toda a delicadeza que envolve o conteúdo deve-se sempre priorizar o bem-estar do menor envolvido. O objetivo principal desse projeto e desenvolve uma pesquisa que analise o ordenamento jurídico e a doutrina sobre os aspectos ligados à alienação parental e suas consequências mais habituais como é a configuração da SAP (Síndrome da Alienação Parental). A pesquisa que será empregada consiste em revisão bibliográfica, abordando os textos que relatam o tema, e o conteúdo do ordenamento jurídico pátrio. Através da pesquisa que originou o presente projeto, verificou-se que é necessário primeiramente distinguir a alienação parental da Síndrome da alienação parental, apesar de um ser resultado da outra, a distinção das mesmas é relevante para o processo judicial. E independente as circunstâncias em que houve o litígio matrimonial, o combate à alienação parental é justamente para coibir ações que prejudiquem o desenvolvimento dos filhos, onde o cônjuge levado por determinadas circunstâncias tenta denegrir a imagem do outro. Buscou-se aplicar uma metodologia de pesquisa bibliográfica descritiva, seguindo para a análise de dados uma pesquisa qualitativa. Tema que urge muitas discussões na atualidade, visou-se demonstrar quais traumas e sequelas são deixadas nos filhos que passam por tal situação. Perante o Código Civil, é possível instituir instrumentos legais normativos para que o juiz consiga abordar dessa espécie de lesão. A alienação parental se dá em diversos locais sem mesmo serem percebidas, sendo causadas por pais, tios (as), primos (as), e ainda pelos avós todos pelo lado paternal ou maternal. Portanto, é fundamental que esta síndrome seja retirada da vida da criança ou adolescente, para que esta não se eternize.
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    Visualização jurídica da alienação parental
    (2022) Cruz, Cleonice Maria Santana; Souza, Thiago Fiorenza de
    Este trabalho visa estudar a alienação parental, desta forma, percorrera toda a sua extinção jurídica e habitual no Brasil, a alienação parental se comprovada, se caracteriza crime, podendo este, ser afetado pelos filhos que nada podem fazer, do contrário podemos perceber ao decorrer deste estudo, que quem sofre mais com a separação e o filho do casal divorciado, ou seja, na briga entre casais que sai ferido ou até mesmo perdendo, é o filho que fica ali alienado pela guarda com uma visão distorcida da outra pessoa a quem possui apenas o registro em seu RG, sendo ela como mãe ou como pai, casos como este são corriqueiros no Brasil, mas como evitar? Como prevenir tais casos e como podemos melhorar o ordenamento jurídico para resguardar a integridade da criança que sofre a alienação parental? Tudo isto será estudado neste trabalho, demonstrando todo o conhecimento jurídico atual e tratando sobre o tema no passado presente e futuro.