Direito

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Disponibiliza arquivos digitais de TCCs de acadêmicas do curso de Direito da Faculdade FASIPE Cuiabá Todos os autores, co-autores e orientadores autorizaram a publicação digital do arquivo em conformidade com a Lei nº 9.610/98, a título de divulgação da produção científica brasileira, sem ressarcimento dos direitos autorais.

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Data inicial: 2022Assunto: search.filters.subject.Crimes cibernéticos

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    Crimes cibernéticos nas plataformas digitais: difamação
    (2025-06) Soares, Thaynara Gabriela da Silva; Silva, Sonny Jacyntho Taborelli da
    O presente trabalho aborda os crimes cibernéticos nas plataformas digitais, com enfoque no delito de difamação. A crescente digitalização das relações humanas e a expansão da internet impulsionaram a prática de ilícitos virtuais, especialmente os que atingem a honra das pessoas. A difamação digital, amplamente disseminada em redes sociais, caracteriza-se pela imputação de fato ofensivo à reputação de outrem, mesmo que verdadeiro. O estudo destaca a falsa sensação de anonimato como incentivadora da impunidade, dificultando a responsabilização dos ofensores. A pesquisa adota metodologia bibliográfica, com base em obras recentes e legislação atual, como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei Carolina Dieckmann. Além da análise jurídica, o trabalho examina os métodos de fiscalização utilizados pelas autoridades, o papel das plataformas digitais e a importância da educação digital como ferramenta de prevenção. Conclui-se que o combate à difamação digital exige uma atuação integrada entre o Judiciário, os provedores de internet e a sociedade, aliando repressão penal, conscientização dos usuários e atualização legislativa. O respeito à dignidade humana deve prevalecer no ambiente virtual, assegurando-se o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção da reputação.
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    Crimes na internet: crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na inernet
    (2022) Martinelli, Pietra De Paula; Souza, Thiago Fiorenza de
    Nos tempos atuais a utilização da internet para publicações bem como meio de se expressar, se tornou muito corriqueiro, com essa inovação, a conectividade bem como a abrangencia de ouvintes, leitores dentre outros é muito grande, logo, em cuidado com os direitos inerentes as pessoas que se valem desse mecanismo como ferramenta de trabalho ou como meio de comunicação é que o Direito resguarda alguns pontos primordiais, se valendo dos cuidados contra os crimes na internet. As pessoas que utilizam de computadores e dispositivos eletrônicos para praticar ações criminosas, que geram danos a indivíduos ou a patrimônios, visando extorsões de recursos financeiros e danos a reputação vítimas na internet com isso vamos verificar os danos causados pôr os crimes cibernéticos sendo eles danos psicológicos envolvendo bullying, racismo, fake news, roubo de dados pessoais, por tais razões este trabalho irá contar com os objetivos de desmistificar o tema abordado e os especificos se encontram em compreender o conceito de crimes cibernéticos, crimes puros e impuros bem como a analise jurídica do tema proposto, para que todo o trabalho seja devidamente guiado, foi proposto a seguinte problemática o crime cibernético ainda é um problema no Brasil?, para que essa pergunta seja solucinada é que o trabalho passa a demonstrar sobre o desenrolar dos preceitos dos crimes cibernéticos.
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    Crimes Cibernétcico e os danos causados no Brasil
    (2022) Oliveira, Alan Soares; Taborelli, Sonny
    Ao longo da evolução do ser humano se deparamos com a internet, que nos trouxe muitos avanços, fez com que o mundo ficasse de alguma forma acessível a todos pois, consegue pesquisar sobre tudo em segundos e também se comunicar com pessoas do outro lado do mundo em tempo real foi uma evolução gigantesca para toda a sociedade com isso vemos que pessoas se aproveita dessa falta de conhecimento do que é novo e usam para praticar crimes de diversas amplitudes os famosos (crimes cibernéticos) são aqueles que utilizam de computadores e dispositivos eletrônicos para praticar ações criminosas, que geram danos a indivíduos ou a patrimônios, visando extorsões de recursos financeiros e danos a reputação vítimas na internet com isso vamos verificar os danos causados pôr os crimes cibernéticos sendo eles danos psicológicos envolvendo bullying, racismo, fake news, roubo de dados pessoais, por tais razões este trabalho irá contar com os objetivos de desmistificar o tema abordado e os especificos se encontram em compreender o conceito de crimes cibernéticos, crimes puros e impuros bem como a analise jurídica do tema proposto, para que todo o trabalho seja devidamente guiado, foi proposto a seguinte problemática o crime cibernético ainda é um problema no Brasil?, para que essa pergunta seja solucinada é que o trabalho passa a demonstrar sobre o desenrolar dos preceitos dos crimes cibernéticos.